Nova sistemática de arrecadação de ICMS no Estado busca minimizar distorções na venda de arroz, diz Federarroz
Alíquota de 12% deverá ser recolhida no ato da venda quando a empresa compradora não tiver firmado o Termo de Acordo de Arroz.
A secretaria Estadual da Fazenda divulgou recentemente uma nova sistemática de arrecadação de ICMS que visa minimizar as distorções competitivas entre as empresas atuantes no setor industrial orizícola. A medida também potencializa a arrecadação do Estado.
O produtor deverá recolher o percentual de 12% sobre a operação quando negociar com indústrias e cooperativas que não tenham firmado o Termo de Acordo de Arroz (TDA). A decisão do governo estadual se deu em razão de que empresas com filiais em outras unidades da Federação, efetuam transferências de arroz sem a incidência do ICMS, mediante medidas cautelares oriundas do Poder Judiciário.
O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz), Henrique Dornelles, explica que não houve mudanças na postura original do governo, mas o recrudescimento da ação.
“A diferença é que agora há grandes empresas fora da listagem do SEFAZ, ou seja, impossibilitadas do direito ao crédito diferido, artifício que desobriga o recolhimento do ICMS pelo produtor no momento do faturamento do arroz em casca. Nesse caso, o preço da Nota Fiscal de Produtor deve ser o do mercado mais 12% do imposto”, enfatiza Dornelles.
A Federarroz reforça a necessidade do produtor rural, antes de efetivar a venda do arroz em casca, consultar se o comprador possui o TDA firmado com a secretaria da Fazenda, a fim de cumprir as obrigações tributárias vigentes.
O produtor também poderá obter maiores informações junto à Federação.
7 Comentários
O SINDARROZ deveria exigir um aumento de ICMS para a saida de Arroz em Casca , fomentando assim que o produto seja Beneficiado aqui no R.G. do Sul, gerando Emprego e Renda aqui no Estado.
Li e reli, e me fiz não entender nada, afinal de contas vão nos beliscar 12% de nós na venda do casca, ou a industria vai nos pagar mais 12% pra obrigá-las a pagar o imposto????!!!!
O jornalismo do SBT, informando que o estado de São Paulo tem projeto na assembléia Paulista para reduzir o ICMS de produtos como o ARROZ e FEIJÃO , ( muito louvável ), em contrapartida aumentar o dos bebidas fermentadas, como o da cerveja em até 40 %, o que é preocupante para os amantes de ” loiras geladas .”
Se aprovado o projeto, teremos menos Paulista “chorões ” comentando aqui neste espaço.
Aumentar o imposto só vai prejudicar mais o produtor. Tenho vendido arroz para fora do estado, geralmente pagam o mesmo preço do mercado aqui entretanto não são tão exigentes quanto a indústria daqui. Tem industria aqui que desconta tudo, uma vez chegaram me descontar até 10% de um arroz limpo e seco o que torna a venda para fora do estado mais rentável que vender aqui. Muita industrias apresentam descontos leoninos resultando num preço líquido inferior ao do que recebemos quando vendemos para fora do estado.
isso só vai dar é confusão.
A partir de 1˚ de Janeiro os compradores de São Paulo vão virar as compras para o arroz importado que entrará no Estado de SP com aliquota 0% de Icms e é claro que o arroz importado não conseguirá suprir a demanda de Sp, e quando eles tiverem que comprar arroz do Rs, ai o arroz ao contrario do que estão pensando os legisladores de Sp, vai subir de preço pois o Icms passará a ser uma despesa para os compradores e despesas devem necessariamente ser acrescidas na formação de preço do produto final. Infelizmente, pela atual situação econômica do estado do Rs, nossa Secretaria da Fazenda nada poderá fazer para que a cadeia arrozeira possa enfrentar mais esse tranco com as mesmas armas. Aguardar para ver….
Ainda bem que o dólar segue alto, vamos exportar nosso arroz e São Paulo não vai achar arroz a menos de 12 dólares fora frete e taxas, precisamos ter mecanismos para não vender a menos de 50 reais a próxima frustrante safra .
Haaa… Ótima janela para plantar soja agora em novembro vamos aproveitar .