Guerra fiscal pode prejudicar competitividade do agronegócio
Tema será discutido em audiência pública do Senado Federal na Abertura Oficial da Colheita do Arroz.
A chamada guerra fiscal entre os Estados brasileiros que tem o objetivo de atrair investimentos e incidiu inicialmente em indústrias automobilísticas, começa a influenciar também as cadeias produtivas essenciais, como no caso dos alimentos básicos. O tema será discutido na tarde de 19 de fevereiro em audiência pública do Senado Federal, intitulada "Guerra fiscal dos estados: entrave à competitividade das cadeias produtivas de alimentos da cesta básica", durante o segundo dia da Abertura Oficial da Colheita do Arroz, em Alegrete (RS).
De acordo com o presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Henrique Dornelles, houve um acirramento nesta disputa com a decisão do governo de São Paulo de zerar a partir de 2016 o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o arroz. A medida prejudica Estados produtores como o Rio Grande do Sul e cria distorções com o Mercosul, que é um bloco que fornece arroz ao Brasil. O dirigente afirma que o produto importado acaba entrando com o ICMS zero, enquanto que o cereal gaúcho para ingressar em território paulista paga imposto.
“Pela tributação de hoje, a diferença é de 7,7%. Isso é extremamente elevado e quem vai pagar essa diferença será o produtor com a redução do preço pago no arroz em casca. O varejo é extremamente concentrado e isso vira custo dentro da cadeia. A renda do campo acaba comprometida porque o setor industrial transfere para o setor produtivo a incidência desse imposto”, observa.
O Estado de São Paulo, junto com Minas Gerais e Bahia, absorvem em torno de 30% do arroz produzido no Rio Grande do Sul. Dornelles destaca que a isenção de ICMS preocupa o setor produtivo e vai incentivar a produção em outros países do bloco do Mercosul. “Isso é a mesma coisa que a gente taxar a produção nacional e liberar a produção de outros países, ou seja, é uma incoerência que está sendo cometida”, define.
Segundo Dornelles, foram feitos contatos com alguns deputados estaduais de São Paulo para que conversem com o governo paulista sobre a adoção de uma alíquota de 4%. Esse percentual consta na resolução de número 13 do Senado Federal definida em 2012 e que instituiu para todos os importados a alíquota de 4%, com o objetivo de amenizar o problema da guerra fiscal.
A vigésima sexta edição da Abertura Oficial da Colheita do Arroz ocorre entre os dias 18 e 20 de fevereiro de 2016 no Parque Lauro Dornelles, em Alegrete. O evento é organizado pela Federarroz e Associação dos Arrozeiros de Alegrete, com o apoio do Sindicato Rural de Alegrete. Mais informações podem ser obtidas no site www.colheitadoarroz.com.br.
4 Comentários
O Brasil definitivamente não é um país sério onde a produção é fomentada. Achei um contrassenso o governo de São Paulo zerar o imposto do arroz aqui no estado, sendo que não temos terra e MUITO MENOS ÁGUA para plantar arroz. Numa atitude extremamente populista o governo de São Paulo trata de acirrar ainda mais a guerra fiscal no país.
Todos nós sabemos que o Rio Grande do Sul e Santa Catarina são os maiores produtores de arroz do Brasil, e não por acaso. A geologia e meteorologia propicia a cultura, coisa que o estado de São Paulo não detém, nem um nem outro. O que ocorre é que muitas marcas estaduais que já fazem bagunça por aqui, até porque da ausência do frete, ou frete reduzido, certamente irá gerar uma reação baixista não desejada a um setor que já sofre com os custos de produção. Ora, porque não fomentamos os estados a produzirem suas riquezas através de sua capacidade, mais ou menos como o sistema de cinturões do EUA. O estado de são Paulo com suas frutas e a cana-de açucar, Espírito Santo com o café, Paraná com lácteos, soja, suinos e aves, Rio Grande do sul com arroz, soja, e Lácteos, Santa Catarina com lácteos e arroz, Rio Grande do Norte com o camarão, ou seja, cada estado que produza suas potencialidades e sem interferência de abutres aloprados nesse processo. Enfim, espero que o país seja mais sério na questão produtividade e competitividade, pois ficar brincando de gato e rato não vai levar a lugar algum…
Espero que o setor arrozeiro rio grandense consiga achar saídas para mais esse obstáculo a sua produtividade.
Podem botar a alíquota para -7%, – 30%…. O arroz vai encarecer igual… É mais uma manobra para favorecer a indústria de SP, o varejo e o povão… Não adianta vai faltar arroz… o dólar vai a R$ 4,70 (duvido que importem da Argentina, Uruguay, Paraguay, Vietnã, Tailândia, do escambal)… A colheita daqui (RS e SC) vai ser fraca… Estamos exportando como nunca… Não venham com conto da carochinha para forçar o preço interno durante a colheita que esse ano não cola… Quem vender arroz a menos de R$ 50 pode ir fazendo as contas prá que m vai ficar devendo… A realidade é uma só… Podem espernear… O manotaço de afogado não salva ninguém… Que bom que o site voltou !!!
ano de colheita pouca produto no preço certo, penso eu, que, poderia ser o ano de fazermos a redução de produto vender somente pra pagar o que devemos, e colocar a sobra do produto para ração queria ver a industria sem produto e ter que importar arroz com o dolar alto e nao poder pressionar os produtores e levar pressão dos atacadistas e consumidores iriam nos tratar melhor outros anos
Senhores proprietários de industrias beneficiadoras de arroz, independente do estado em que localizam-se suas empresas, como produtor e participante de empresa de aviação agrícola, gostaria de relatar a situação em que se encontram as lavouras de arroz em minha região.
Em Camaquã, Tapes, Arambaré, São lourenço, Cristal, Amaral Ferrador, Encruzilhada do Sul, áreas de atuação de nossa empresa, no mínimo 40 % das lavouras encontram-no seco e aplicando o herbicida e a 1ª mão de nitrogênio.
Época em que deveríamos estar aplicando fungicida.
Portanto srs. industriais, mesmo para que entende pouco da forma de produzir arroz, este atraso na formação desta cultura neste ano cultivo 15/16 é arrasador, a produtividade está seriamente comprometida, não há como quantificar a quebra, mas inegavelmente será imensa.