Federarroz tenta mudar rotulagem na Justiça
O Brasil importa por ano cerca de 500 mil toneladas do cereal, enquanto produz cerca de 11 milhões de toneladas de arroz por ano.
O pleito da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) sobre a obrigatoriedade de identificação do país de origem nas embalagens de arroz comercializado no Brasil corre o risco de não ser atendida pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). A entidade ajuizou uma ação civil pública solicitando que a Anvisa interceda na questão. Em resposta, o órgão de inspeção sanitária explicou que o arroz é um produto regulamentado pelo Ministério da Agricultura (Mapa) que aprovou os parâmetros de rotulagem e definiu o padrão de classificação e requisitos de identidade e qualidade. Portanto, não caberia a Anvisa analisar o pleito.
O Brasil importa por ano cerca de 500 mil toneladas do cereal, enquanto produz cerca de 11 milhões de toneladas de arroz por ano, sendo o Estado responsável por cerca de 8 milhões de toneladas, 70% do total. O advogado da Federarroz Anderson Belloli conta que há três anos a federação tenta dialogar com o órgão fiscalizador, sem sucesso. Para a entidade, o pedido envolve uma questão sanitária já que o grão gaúcho passaria por diferenciado padrão de produção. "Nosso arroz é infinitamente superior ao de países aos quais sabemos que a legislação não é tão rigorosa", alega.
A entidade também quer que grãos brasileiros e estrangeiros não sejam misturados. A divergência fica por conta do entendimento conflituoso das entidades sobre a maneira de esclarecer a procedência do grão. De acordo com o órgão de fiscalização, "a lei define país de origem como aquele onde o alimento foi produzido, ou, tendo sido elaborado em mais de um país, onde recebeu o último processo substancial de transformação".
Sendo o arroz uma commodities, para a Anvisa, está prejudicada a determinação de quais medidas seriam mais efetivas para a correção da suposta irregularidade – ainda mais em função da divisão de competências nas matérias entre Anvisa e Mapa. A Anvisa ainda não tomou conhecimento da ação civil ajuizada pela associação.
6 Comentários
Quando eh para cobrar taxas ou multar eles dizem que a competencia eh concorrente e nao tem nenhum problema, mas quando o furo da bala eh mais embaixo ficam empurrando a batata quente dum lado pro outro. Pobre populaçao que continuara comendo Tio Ratalino tipo 3 pensando que esta comprando tipo 1 !!! Se informem se na europa a coisa funciona assim!!!
Não vejo por que não identificar, se afirmam que o produto atende as normas por que não identificar ??
Prezados, vocês acham que as pessoas que buscam preço barato irão deixar de consumir o arroz por que ele veio da Tailândia, da China, da Argentina, do Uruguai ou do raio que o parta ????
Se for rotulado como do Uruguai ou da Argentina é capaz de vender até mais …. pois eles tem sinônimo de qualidade em seus produtos, por exemplo a Carne, o vinho e o doce de leite , são excelentes ….
Sinceramente ….. é cada um ….
Acho que deve ter sim a rotulagem, pq não são todos q procuram por preco, pq conheco pessoas assalariadas q preferem pagar R$15,00 por um arroz q fique solto e gostoso na panela , pelo 5Kg a pagar R$11,00 que é um grude na panela e, as industrias sabem disso, pq tem arroz ficando empacados nas gondolas de mercado pq não vendem bem, não vou citar as variedades por uma questão de cautela no momento.Sds.
Numa coisa vou concordar: produto que passou pela industria brasileira, melhor abrir o olho. Carne, leite, cerveja, etc.. Todos batizados no elo da cadeia que propala grande controle de qualidade sobre sua matéria prima. É Tio Ratalino, pode comprar, diria o nobre expert da indústria, nosso Tony Ramos do arroz! Sds
E continuando, as industrias teriam q separar as variedades de cozimento normal das q precisam de menas agua na panela, para alertar as dona de casa. O q eu sei q não seria fácil, mas é um desafio para as industrias se adequarem. Ou o produtor vai ter q abandonar variedades de alta producão.