Arroz paraguaio é vendido como produto brasileiro
Entidades do setor produtivo reclamam que produto importado não tem imposto, enquanto o arroz brasileiro paga até 7% em alguns estados.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é o pivô de uma nova confusão. Agora, no setor do arroz. Enquanto o grão genuinamente brasileiro paga 7% para entrar em estados como Minas Gerais e São Paulo, o importado do Mercosul tem alíquota zero.
“O que mais chama atenção é que somos todos brasileiros e, tenho certeza, nosso produto é superior. Isto prejudica a competitividade especialmente do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, responsáveis por 80% da produção”, afirma o presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Henrique Dorneles, que destaca isenções diretas e de crédito fiscal ao produto importado.
A Associação Brasileira da Indústria do Arroz – Abiarroz também se manifesta a favor de mudanças. “Queremos uma reforma tributária ampla para termos somente uma alíquota em nível nacional. Se o tributo for 4%, por exemplo, que seja assim no Brasil inteiro. Isso aumenta a competitividade, a produtividade e a capacidade técnica de estados e indústrias”, afirma Elton Doeler, diretor presidente da entidade.
Brasileiro feito no Paraguai
Henrique Dorneles alega que a tributação está gerando outro problema. “Sabemos que as indústrias vêm utilizando o arroz gaúcho para misturar com o importado”, diz. Ele diz ter uma carta de uma indústria que admite o processo.
O objetivo seria reduzir custos, mesclando um arroz de boa qualidade (nacional) com o de má qualidade (importado). “Especialmente do Paraguai, onde não existe nenhum tipo de fiscalização de defensivos agrícolas, com processo de produção bem mais barato”, completa.
O fato de o arroz, diferente do gado, por exemplo, não ser rastreado (ou seja, não se sabe exatamente a propriedade ou cidade de origem do grão) facilita a mistura do produto vindo de diferentes locais. Nesse sentido, a combinação pode acabar sendo feita com o grão de outros países.
“Na nossa interpretação isso é ilegal”, diz Dorneles. Já o presidente da Abiarroz afirma que é preciso uma análise mais técnica nesse sentido: “Não seria ilegal, seria sim objeto de fiscalização. É preciso seguir as regras [sanitárias] do Brasil, já que quando um produto sofre transformação no Brasil ele vira brasileiro. É importante que seja vistoriado”, atesta o Elton Doeler, reforçando a questão da conformidade com as regras determinadas pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Denúncias
Em denúncia encaminhada ao Ministério da Agricultura, o representante da Federarroz denuncia ainda a suspeita de arroz ofertado como tipo 1 sendo, originalmente, de tipo 3. “Outra denúncia que fizemos foi sobre a entrada de arroz embalado no Paraguai como se fosse brasileiro”, afirma Dornelles. Ele alega que a entrada aconteceu por Foz do Iguaçu.
Para evitar esses casos, a Federarroz informa que solicitou a rotulagem do produto que chega ao consumidor informando obrigatoriamente a procedência do grão que está no pacote.
3 Comentários
A cadeia orizícola nacional está em frangalhos, assim com a cadeia de beneficiamento entre as médias e pequenas empresa, àquelas que empacotam menos de 2 milhões de fardos/ano.
Por diversos fatores de curto, médio e longo prazo retroagido, herança de anos levando nas coxas… A cadeia precisa de profissionalizar ou sumirá. Os fatores da derrocada, logicamente não passam apenas pela falta de profisionalismo, mas sim pela conta Brasil que chega ao setor…
A falta de equidade entre os produtos nacionais e os importados é desleal tanto com o produtor, quanto com a indústria que não se sujeita a jogar o jogo, quanto com o consumidor que leva gato por lebre doente…
Vemos que os representantes do setor estão se mexendo, hoube audiência pública, houve reunião com governador sartori,há movimento para resolver. E as possíveis soluções estão passando por: restrição alfandegária, diminuição de ICMS, aumento na fiscalização sobre a classificação dos tipo 1 que na verdade são nem 2…
Legal, mas quanto disso será efetuado? E a que tempo hábil?
A cadeia padece e morrerá em breve se nada for feito…
Quanto se entra de Paraguaio no país, 600 mil toneladas? ok!
A fiscalização quanto aos defensivos aqui proibidos deve ser com certeza aumentada, para banir todo produto que estiver fora dos padrões nacionais, isso é ponto pacifico! Acho que a restrição por si só, nos colocará barreiras e dificultarão nosso processo de sermos players internacionais, a restrição tem que vir através de justificativa lega, lógica e comprovada!
Mas se nada for aprovado a tempo, não há outra saída, o RS tem que se unir a SC e fazer precificação compartilhada e bem acima do custo.
Vender Fardo tipo 1 com FOB acima de 50 reais e pronto. todos!! Mínimo de 50 reais e pronto! Quero ver o Paraguai abastecer as 12 milhoes de toneladas.
Assim no PDV teremos uma dissociação de produtos visível. Paraguaios a 8,99 e nacionais a 10,99. Vai cair a venda, vai, mas pelo menos vai acabar logo logo o arroz paraguaio, sofreremos metade do ano, e na outra metade vendemos arroz pelo que vale e com liquidez…
Ufaaaaa… Até que enfim Deus está iluminando o olhos de nossas entidades de classe!!! Isso se não estamos comendo arroz vietnamita, chinês, tailandês como se fosse brasileiro puro veneno dos brabo… Como é dificil convencer esses governos populistas a enxergar isso… Tudo em nome do lucro fácil estão envenenando grande parte da populaçao!!! Isso não é ganância, mas pura maldade!!! JAIR vai acabar com isso e Picaretas vão ter que aprender a trabalhar… O tempo da vadiagem e semvergonhisse está com os dias contados pessoal…
Como produtores, temos que reconhecer e incentivar a Federarroz e seu Presidente Henrique Dorneles, que é a entidade que vem defendendo os interesses da classe com maior intensidade nestes tempos de dificuldade.