Procon-SP notifica empresas a mudarem rótulos de cervejas

Cervejarias deverão especificar que cereais e outros ingredientes compõem a bebida de forma mais clara
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A Fundação Procon-SP notificou as empresas responsáveis pelas cervejas Heineken, Proibida, Antarctica, Bohemia, Brahma, Budweiser, Skol, Stella Artois, Corona, Itaipava, Crystal, Devassa, Schin, Sol e Kaiser. A entidade de defesa do consumidor, ligada à Secretaria de Justiça, quer as cervejarias especifiquem nos rótulos quais são os cereais que compõem as bebidas.

A Fundação se baseou em uma decisão da Justiça de Goiás para pedir a manifestação das empresas. A Justiça Federal de Goiás está exigindo que as cervejarias especifiquem nos rótulos informações sobre os cereais, como milho ou arroz, e demais ingredientes que compõem os produtos distribuídos e vendidos por elas no Brasil, acatando parcialmente um pedido feito em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal do Estado.

De acordo com o Procon-SP, no rótulo da maioria dessas cervejas, em sua composição, há informação de que alguns de seus ingredientes seriam “cereais não malteados”, “cereais não maltados” ou “carboidratos de cereais”. Todavia, não há informação específica de quais cereais seriam esses. Por isso, a autarquia solicitou informações mais detalhadas sobre esta informação no rótulo.

Embora as empresas aleguem que cumprem a legislação, para a Fundação Procon, elas erram ao não informar o tipo de cereal presente em suas fórmulas. E, em se tratando de alergênicos, isso pode trazer riscos ao consumidor. As notificações foram recebidas pelas empresas entre os dias 17 e 18 deste mês. O prazo para as cervejarias responderem ao Procon-SP é de uma semana.

Consultados, o Grupo Petrópolis (cervejas Itaipava e Chrystal) e a Ambev (Antarctica, Bohemia, Brahma, Budweiser, Corona, Skol, Stella Artois) dizem cumprir rigorosamente a legislação e as normas vigentes do Ministério da Agricultura e do Mercosul sobre a rotulagem de bebidas.

O Grupo Petrópolis disse ainda que irá fornecer todas as informações solicitadas ao Procon-SP. Já a Ambev acrescentou que usa os mais diversos ingredientes, como malte de cevada, trigo, milho, arroz, lúpulo e água para criar e produzir suas receitas.

“Acreditamos na diversidade de ingredientes e na criatividade dos nossos mestres cervejeiros. E, até por isso, falamos abertamente sobre nossos ingredientes em nossas campanhas, em nossas páginas nas redes sociais e nas visitas guiadas em nossas cervejarias, onde mostramos nossas matérias primas, o processo de produção e os cuidados com a qualidade dos nossos produtos”, completou a cervejaria em nota.

Em nota, a Heineken (Devassa, Schin, Sol, Kaiser, Heineken) informou que não comenta processos em andamento, reforçando que segue a legislação vigente. A Cerveja Proibida não se manifestou até a publicação da matéria.