Senador paraguaio quer tributar grãos em 15%

Para Hugo Richer, o sistema tributário paraguaio é injusto. Evolução tributária é histórica no Mercosul.

O senador Hugo Richer (Frente Guasu) está defendendo no parlamento paraguaio a aprovação de um projeto de lei federal que estabelece um imposto de 15% sobre os grãos em estado natural produzidos no Paraguai. A proposta é defendida por seu grupo político. Para Richer, o Estado “não pode seguir sustentando um sistema tributário baseado na iniquidade”. O projeto está em estudo no Senado e tributa em 15% grãos como o arroz, a soja e o milho.

Richer entende que é fundamental aprovar o projeto para combater distorções que ocorrem nas relações econômicas e sociais do país e citou que até organismos internacionais, como o Banco Mundial, assinalam que o Paraguai deve reformar seu sistema tributário. O parlamentar ainda assegura que com a taxa de 15% sobre os grãos não industrializados, o país pode arrecadar cerca de 300 milhões de dólares a mais por ano o que poderia compensar o grave custo social do deslocamento de populações rurais pelo avanço da agricultura empresarial, sobretudo o “capitalismo brasileiro”.

“Há um capitalismo brasileiro que cultiva soja no Paraguai e está invadindo agressivamente. Têm peões. A eles não interessa o Estado paraguaio, não lhes importam nem juízes nem fiscais”, afirma.

Na carona da soja os parlamentares querem englobar os demais grãos.

FATORES

O crescimento da agricultura empresarial no Paraguai vem criando reações bem conhecidas no Brasil e nos demais países do Mercosul, como o aumento do interesse tributário dos governos sobre a produção e a argumentação social como pauta dos conflitos regionais, além do avanço de taxas ambientais, fatores que gradativamente vão reduzindo a competitividade das lavouras e cadeias produtivas.

Estimativas publicadas por consultores uruguaios em meados de 2018 indicavam que o custo de produção médio de um hectare de arroz no Paraguai ficava entre 1.200 e 1.300 dólares na temporada passada graças aos baixos custos da terra, da energia elétrica e da mão-de-obra e de insumos, comparativamente aos demais países do Mercosul. Mas, que paulatinamente aumentariam pelo avanço da tributação, entre outros fatores. Produtores paraguaios, no entanto, asseguram que o custo médio do hectare fica ao redor de 2.000 dólares.

No Brasil, segundo a Farsul, cada hectare deve superar 2.500 dólares na temporada. No ciclo passado ficou em torno de 2.250 dólares.