BNDES cria linha para equalizar dívidas com fornecedores de insumos

Federarroz pede prazo de sete anos de prazo em linha especial para arrozeiros pagarem dívidas acumuladas com fornecedores de insumos.

 Uma boa notícia chega de Brasília (DF) para os produtores de arroz do Rio Grande do Sul: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve criar uma nova linha de crédito que permitirá aos produtores equalizarem seus débitos com fornecedores de insumos. O anúncio foi feito por Alexandre Azevedo Velho, presidente eleito da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), que passou os últimos 15 dias em intensas negociações com o governo federal, técnicos dos ministérios da Economia e da Agricultura e Pecuária, instituições de crédito e políticos ligados ao agronegócio.

A proposta do BNDES é a criação de um fundo para resolver as dívidas dos arrozeiros com os fornecedores de insumos, com dois anos de carência, três para pagar e juros de 11% ao ano. “A iniciativa é boa, mas levamos ao banco a informação de que o ideal seriam cinco anos para pagar, estendendo este prazo para sete anos”, explicou Velho. O programa vai se chamar Pro-CDD Agro, e será similar ao FAT Giro, segundo informou o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), que participou do encontro. Nesse modelo, os tomadores de financiamentos passarão a ser os fornecedores de insumos, que os repassarão aos produtores, com taxa de 11% (TLP + 4,5%) ao ano.

“A definição deve sair nos próximos dias e permitirá a reordenação e o planejamento da cobertura das dívidas, ou pelo menos parte delas, por parte dos agricultores”, reconhece Alexandre Azevedo Velho.

Conforme Jerônimo Goergen, o Pro-CDD Agro poderá atender grande parte dos rizicultores. “Mais de 70% das dívidas rurais estão fora dos bancos e muitas empresas não têm condições de bancar o agricultor, pois o juro se torna alto. Essa será uma opção, que poderá ser operacionalizada com ou sem o Fundo de Aval”, resume.

O deputado ainda explica que o Ministério da Agricultura estuda, após o anúncio do Plano Agrícola e Pecuário, alocar recursos para fazer com que a linha de crédito do BNDES alcance a maior parte dos rizicultores, para atender a cadeia produtiva que enfrenta mais dívidas.

Fundo de aval

Antes do lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2019/20, que deve acontecer no próximo dia 12, o governo deve editar uma medida provisória criando um novo mecanismo de garantia de crédito, o Fundo de Aval Fraterno. Essa linha terá 12 anos de prazo de pagamento, com três anos de carência. Constará da MP a possibilidade do produtor submeter o imóvel rural, ou parte dele, ao regime de afetação e será instituida a Célula Imobiliária Rural (CIR) para dar mais garantia aos credores.

“O regime de afetação permitirá ao produtor separar uma parte do imóvel para dar como garantia ao pedir empréstimo. Com isso, ele não comprometerá toda a propriedade e separará uma fração que tenha valor equivalente ao da negociação. O fracionamento também poderá ser feito para emissão da CIR, título de crédito que poderá ser negociado na bolsa de valores. Outra novidade de MP será a inclusão dos cerealistas no programa de armazenagem do Plano Agrícola e Pecuária, medida considerada importantíssima para o setor segundo Jerônimo Goergen.