Acordo para reduzir a TEC no Mercosul é postergado

O governo do Brasil segue determinado a tocar a agenda de abertura da economia, mas o compasso agora é de espera..

A eleição do peronista Alberto Fernández para presidente da Argentina enterrou o objetivo ambicioso do governo brasileiro de reduzir as tarifas de importação cobradas pelo Mercosul já a partir do início de 2020. O governo descarta fechar um acordo para reduzir a Tarifa Externa Comum (TEC) cobrada pelo bloco na próxima reunião do bloco sul-americano, que ocorre em dezembro, pouco antes da posse do novo presidente da Argentina. Havia a expectativa de que um entendimento para a redução gradual da tarifa pudesse ser firmado ainda neste ano, com o primeiro corte na TEC ocorrendo já em janeiro de 2020. A intenção do governo brasileiro é que a tarifa, hoje em 14% em média, seja reduzida pela metade ao fim de períodos de quatro, seis ou oito anos, a depender do setor da economia.

O governo do Brasil segue determinado a tocar a agenda de abertura da economia, mas o compasso agora é de espera. O governo brasileiro quer que o próximo governo argentino deixe claro qual a agenda de comércio exterior que eles pretendem perseguir nos próximos quatro anos antes de novas ações. Não há expectativa de que uma proposta efetiva saia da reunião de dezembro. Em relação aos acordos comerciais entre o Mercosul e outros países, a expectativa é que as negociações já em curso continuem e entendimentos com países como Canadá, Cingapura e Coreia do Sul sejam firmados até o fim de 2021.

Na equipe econômica, a saída do Brasil do Mercosul é descartada. Se a Argentina adotar uma postura contrária à revisão da TEC, a hipótese é que o Brasil negocie com os sócios a flexibilização do Mercosul. A ideia é que o bloco se torne uma associação de livre-comércio, o que vem sendo chamado de Mercosul Flex, e não uma união aduaneira, como é hoje. Com isso, as tarifas seriam reduzidas nas transações entre os membros do Mercosul, mas cada país poderia definir as taxas que cobra no comércio com terceiros. Já como uma união aduaneira, o bloco tem de cobrar tarifas acordadas entre os membros e é necessário unanimidade para a redução das taxas.

1 Comentário

  • Mas aí e para ferrar o vivente, a pá de cal nos arrozeiros!
    Com todas as agruras, mais explicitadas que foram nossos pleitos em relação ao Tratado, mais essa ainda, completamente na contra-mão do que se pede!!
    Que decepção!!…. Essa mer..a de Mercosul só no ferra, não é por nada que a Inglaterra quer se arredar da UE, nessa história de blocos sempre alguém sai estropiado!!

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