Entidades encaminham proposta de medidas para mitigar prejuízos com a seca
Lideranças regionais se reuniram com a ministra da Agricultura
Coube à Farsul a apresentação dos itens contidos na proposta.
A longa estiagem que atinge o Rio Grande do Sul levou entidades representativas do setor rural, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural e parlamentares estaduais e federais à mesa de discussão na busca de alternativas que amenizem o impacto climático aos produtores. Levantamento divulgado pela Emater-RS nesta quarta-feira (11), indica uma queda de 32,2% na estimativa de produção de soja e 25,2% do milho no Rio Grande do Sul.
Esse quadro levou ao debate iniciado ainda na última sexta-feira (6/3), no encerramento da Expodireto Cotrijal 2020, e que teve continuidade na segunda-feira (9/3), na sede da Farsul. Dos encontros, foi elaborado um documento com a indicação de oito medidas que foram entregues à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, no fim da tarde de hoje, em encontro realizado na sede da pasta, em Brasília.
O presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, fez parte do grupo que esteve reunido com a ministra. Coube à Farsul a apresentação dos itens contidos na proposta. Para Gedeão, os integrantes que formaram o grupo já demonstravam a gravidade da atual situação do estado. "O agronegócio gaúcho estava representado por todos as frentes envolvidas e interessadas, a começar pelo próprio governador. Além das federações como Farsul, Fetag e Fecoagro, também participaram cooperativas e associações, junto com deputados estaduais, federais e senadores", comenta.
Ele destaca que a proposição foi bem recebida pela ministra que tinha consciência da situação vivida pelo estado, mas pode saber mais da proporção que o problema havia tomado. O presidente se monstra otimista no trabalho que será realizado na busca por uma construção de uma solução. "A proposta foi bem recebida, ela é racional e razoável, construída a partir do esforço de todos", avalia.
A ministra demonstrou compreensão do quadro vivido no Rio Grande do Sul. Nesta quinta-feira (11) haverá o início das negociações entre os corpos técnicos dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Economia e das entidades envolvidas. A Farsul estará representada pelo seu economista-Chefe, Antônio da Luz, que vem participando da construção da proposta desde o início.
Entre as proposições, está a renegociação dos créditos de custeios e comercialização contraídos até a safra 2019/2020 vencidos ou vincendos neste exercício. Outras medidas solicitadas são a renegociação de parcelas de investimentos vencidas e vincendas em 2020, incluindo as contraídas sob o Programa de Sustentação do Investimentos (PSI); dispensar o limite de 8%, por parte das instituições, das renegociações de operações de crédito de investimento rural contratadas com recursos do Bndes; criação de linha de crédito para cooperativas, cerealistas e empresas fornecedores de insumos para permitir a repactuação das dívidas dos produtores rurais.
O documento também inclui a criação de crédito emergencial para agricultores familiares com prazo de pagamento de dez anos e taxa de juros de 3% ao ano; linha especial de manutenção das propriedades da agricultura familiar, que tenham DAP e renda familiar de até três salários mínimos mensais que não estejam encaixadas em nenhum tipo de renegociação; aumento dos armazéns credenciados no estado para melhorar a distribuição de milho, com aumento de estoque com grãos de outros estados para suplementação da dieta do gado leiteiro, de corte, frangos e suínos; e permitir acesso às linhas especiais de renegociação de dívidas ao produtor de tabaco.
Para serem contemplados, os produtores precisariam apresentar Laudos Técnicos Agronômicos com perdas iguais ou superiores a 25% nos grãos e de 15% nas demais atividades agropecuárias realizadas no Rio Grande do Sul. Os produtores gaúchos tomaram R$ 18,7 bilhões em crédito de custeio para a safra 2019/2020, segundo dados do Banco Central. A estimativa da Farsul é de que 30% desse valor precise ser renegociado. Entre 2013 e 2019, foram acessados R$ 14 bilhões em investimentos, também informações do Banco Central. A estimativa é de que o montante vencendo em 2020 é de R$ 3,9 bilhões, que necessitam ser prorrogados. Entre essas operações e mais as comercializações, o envolvimento é de 225 mil contratos.
O vice-presidente da Farsul, Elmar Konrad, coordenou a reunião de segunda-feira na Federação. Ele disse que o plano é construir solução semelhante ao que foi feito após a estiagem de 2012. "As medidas foram tomadas de maneira preventiva e resultaram, com êxito, na retomada da produção. É a nossa posição de referência", comenta. O dirigente lembrou também que há "necessidade urgente" de prorrogação geral, considerando que os primeiros vencimentos datam de 15 de março e é preciso tempo para negociar os termos sem prejuízo aos agricultores.
Além da Farsul, endossam o documento a Fetag-RS, Fecoagro-RS, Cotrijal, Aprosoja-RS, Federarroz, Agapomi, Sindag, Acergs e Abraleite. Também a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Famurs, Frente Parlamentar da Agropecuária Nacional, Frente Parlamentar da Agropecuária RS e Bancada Gaúcha do Congresso Nacional.
