União Europeia retomará taxas sobre o arroz de Mianmar em retaliação ao golpe militar
Embargo aos produtos deve ser uma das reações europeias ao golpe de Estado em Mianmar
Em dois anos o país aumentou de 31,5 mil para 159 mil toneladas as vendas de grão japônica para a Europa, com isenção de taxas.
A União Europeia anunciou que está disposta a tomar medidas restritivas contra os responsáveis pelo golpe de Estado e seus interesses económicos. A posição foi assumida pela Comissão no Comité de Gestão da Organização Comum dos Mercados Agrícolas, em encontro realizado em 25 de fevereiro, mas somente divulgado agora.
Espera-se, que as instituições europeias passem das palavras aos atos, prevendo a retirada dos benefícios de Mianmar como País Menos Avançado, que, até agora, permitiram a importação de Arroz birmanês japônica sem o pagamento de impostos, tendo em vista que essas aquisições aumentaram drasticamente em dois anos, passando de cerca de 31,5 mil toneladas em 2018 para cerca de 158,7 mil toneladas em 2020.
No ano passado, a Comissão Europeia retirou os benefícios de que gozava o Camboja devido à violação dos direitos humanos, mas o arroz foi excluído da medida porque estava em vigor a cláusula de salvaguarda sobre o grão Indica beneficiado (por causa da covid-19). Em contrapartida, no caso de Mianmar, o arroz deve ser afetado porque a UE importa quase exclusivamente arroz do tipo japônica, não oberto pela cláusula de salvaguarda.
"A reintrodução do imposto sobre o arroz de Mianmar é imprescindível", prossegue a nota da Autoridade, e a Comissão não deve ter medo de tomar esta medida por receio de penalizar os produtores birmaneses porque, conforme verificado na redação do pedido de abertura de inquérito para aplicação da cláusula de salvaguarda à importação do grão branco índica do Camboja e do próprio Mianmar, os únicos a se beneficiar do aumento do tráfego para a União Europeia são os exportadores birmaneses.
