Eduardo Leite confirma 100% da CDO para o Irga a partir de 2022

(Por Planeta Arroz) O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou em pronunciamento na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira, que a partir de 2022 o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) receberá integralmente os valores arrecadados pela taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO). Em 2021 a taxa deve gerar cerca de R$ 125 milhões, mas o Irga só receberá aproximadamente R$ 65 milhões.

A taxa foi criada para custear a execução de medidas de defesa e estímulo da produção orizícola no Rio Grande do Sul e dar suporte ao Irga, mas desde o governo de Yeda Crusius, em 2007, boa parte dos recursos passaram a ser retidos no caixa único do Estado com a justificativa das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado. Atualmente, os produtores recolhem 70 centavos de real por cada saca de arroz de 50 quilos, em casca, comercializadas. Os valores são retidos e recolhidos pela indústria no ato da comercialização.

Essa retenção dos recursos afetou a estrutura do instituto, reduziu o quadro de pessoal e gerou a perda de muitos pesquisadores em função do congelamento dos salários desde 2013. Os funcionários estão realizando uma operação tartaruga e ameaçando entrar em estado de greve, exigindo soluções. A diretoria que tomou posse em dezembro de 2020, desenvolveu um plano de ação que prevê a modernização da estrutura, recuperação parcial dos vencimentos dos servidores por meio de remuneração da produtividade e retomada das promoções previstas no plano de cargos e salários interrompidas há muitos anos, mas tudo isso depende da liberação dos recursos integrais da CDO.

Uma negociação está sendo feita com o secretário de Planejamento, Gestão e Governança, Cláudio Gastal, e um grupo de trabalho com produtores, conselheiros, dirigentes e entidades setoriais em busca de soluções para a instituição. O deputado estadual Marcus Almeida anunciou que com uma série de medidas estruturantes apresentadas pelo governo, será possível aprovar nas próximas semanas a Lei Orçamentária de 2022, assegurando que os “recursos do arroz” sejam integralmente destinados ao Irga,

O governador Eduardo Leite gravou um vídeo, durante a campanha eleitoral, prometendo destinar 100% dos recursos dos arrozeiros para o instituto, mas a medida, se aprovada, só será implementada em seu último ano de governo, com a cadeia produtiva já em pé de guerra.