CPI do Arroz é a favor do Rio Grande
Autoria: Jorge Pozzobom – Deputado Estadual (RS).
Desde quando protocolei em 17/8, na presidência da Assembleia Legislativa, requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito do Arroz, a CPI do Arroz, venho repetindo reiteradamente nos encontros com lideranças, produtores e representantes ligados à cadeia produtiva do arroz o seguinte: Esta CPI não será, ao contrário das outras, contra ninguém, mas sim, a favor do Rio Grande. Desde então, tenho recebido inúmeras informações de diversos segmentos da cadeia produtiva e organizando reuniões prévias, tanto no Parlamento quanto em locais e eventos organizados pelas lideranças do setor.
Não é uma CPI de origem política? Mas muitos podem perguntar: Por que uma CPI, então? A resposta é simples, o parlamento gaúcho não pode ficar omisso a esta situação. Ninguém deseja a criação de uma reserva de mercado para o arroz brasileiro, mas a todos assiste o direito de superar distorções de nossa economia, formular políticas de segurança alimentar, diante também da instabilidade dos vizinhos do Mercosul, fatores que estão a clamar por uma apuração rigorosa e urgentes providências do Poder Público. Faço questão de registrar que recebi a solicitação de produtores, em Alegrete, para propor uma CPI na Assembleia Legislativa. Diante desse pedido, trouxe essa discussão para dentro do Parlamento para que todos os deputados possam se envolver nesta questão tão importante, pois a cultura do arroz é a segunda em volume de grãos no Rio Grande do Sul e a primeira na Metade Sul do Estado.
É também a maior lavoura irrigada do Brasil. Tem fundamental importância na geração de empregos, rendas e tributos na atividade primária da economia, bem como na cadeia produtiva, desde os insumos de produção, do beneficiamento pela indústria, da comercialização e logística pelo setor terciário da economia, até chegar ao consumidor.
Neste dia 19 de outubro, às 13h, será instalada, oficialmente, a CPI do Arroz, no Parlamento gaúcho. É importante a participação de todos neste processo, para que os encaminhamentos e resultados sejam efetivos e tragam avanço em todos os setores da cadeia produtiva do arroz. Conto com a participação de todos!
3 Comentários
Parabens, finalmente alguem da terra esta comprando a briga dos lavoreiros, esta categoria de produtores naõ podem ficar sozinhos.
Alguem tem que se comprometer a ajudar..
Parabens Deputado Jorge Pozzobom
Victor Hugo
Pradma Representações
Fortaleza,ce
Deputado Pozzobom:Nos fundamentos do MERCOSUL foram previstas medidas compensatorias para atenuar as consequencias da abertura de fronteiras comerciais.O setor arrozeiro clama por justiça FISCAL. Pagamos ICM na compra dos insumos e novamente na venda da produçao.Arrozeiros da Argentina, Uruguai e Paraquai não arcam com o custo Brasil.Pneus ,tratores ,colhedeiras, fertilizantes,diesel,energia eletrica,silos,tudo no Brasil custa de 25 a 37 % mais CARO !!!!!! APAI MS
Se a Lei Maior Constitucional tem como princípios maiores a Justiça social e Geral, com isso, mesmo uma Lei em vigor injusta e inconstitucional como a Lei 10.925/2004 que só promeveu privilégios aos industriais impportadores do arroz, da farinha, do vinho, da cebola, etc., com a isenção da PIS e COFINS desses produtos agravando mais a concorrência desleal dos produtos do MERCOSUL, aliado aos custos menores e da questão cambial. Desde já proponho a revogação imediata dessa lei inconstitucional por causar prejuí zos bilhonários aos produtores. REVOGAÇÃO IMEDIATA DA LEI 10.925/2004, capitaneada por Deputados Federais gaúchos. Vejam se pode isso, ainda.