O dever de acrescer e não atrapalhar
Autoria: Franck Finoqueto.
Tramita no Congresso nacional o projeto de Lei 2092/2007 que trata do Programa de Reestruturação do Passivo do Setor Rural Brasileiro e de operações originárias de crédito rural. Em suma e traduzindo, o prazo do pagamento da dívida dos produtores rurais.
Esse projeto consiste em estender para 20 anos o prazo para rolagem das dívidas até então existentes, juros condizentes com a realidade atual, incluindo as dívidas já negociadas, eis que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovaram no dia 30 de maio o substitutivo do deputado federal Junji Abe (PSD-SP) que atualiza o projeto de lei de autoria do deputado federal Marcos Montes (PSD-MG). Projeto que então estava esquecido, entretanto, foi praticamente ressuscitado pelo Deputado do PP gaúcho Jerônimo Goergen.
De outro lado, nos chama a atenção de que mesmo o Projeto de Lei referido esteja à disposição de Emendas realizadas pelos deputados, não podendo nos esquecer que a velha disputa política por espaços entre os deputados, não pode ser a causadora do atrapalho da tramitação e aprovação de um Projeto de Lei tão importante como esse para os produtores do agronegócio brasileiro. Sentimentos pequenos não pode ser objeto de obstáculos a um Projeto que se sobrepõe a essas pequenas quimeras. Tendo as dívidas da grande maioria dos agricultores valores expressivos, é importante que um projeto dessa magnitude não deva ser modificado para menos, mas sim, em vista do imensurável impacto social que tal projeto de Lei poderá causar as vidas dos produtores rurais, entendemos deva ser ele modificado para mais e nunca para menos.
O que constituir-se-ia num grande retrocesso social para a produção agrícola nacional, acaso fosse modificado para menos o prazo da rolagem da dívida. O que para o mundo jurídico seria inadmissível. Assim como elemento principal, são necessários que se realizem emendas parlamentares para que o acesso ao crédito nas instituições bancárias seja feito de maneira menos burocrática, bem como esses limites de crédito sejam consentâneos para com as necessidades dos produtores.
Diferentemente do vem ocorrendo com valores dos quais são disponibilizados pelo governo e, terminam por não serem acessados pelos produtores, em vista da burocracia inviabilizadora outorgada as instituições financeiras pelo Banco Central. Isso tudo tem de mudar por meio de legislação que agora se oportuniza. Então, vai aqui uma mensagem aos parlamentares que estão se sentido desprestigiados por não serem esses, quem sabe os pais do projeto: – ainda existe tempo de acrescer e não atrapalhar, onde há oportunidade inigualável, talvez tão relevante quanto ser o pai da criança, de serem propostas emendas parlamentares a fim de corrigir o mecanismo de crédito atual. Existe, assim, oportunidade para que se façam emendas, capazes de instrumentar e corrigir velhas burocracias imperrantes ao crédito rural nos bancos é crucial.
Estarão, dessa forma, os nossos deputados, realizando o seu dever de casa, somando e não atrapalhando algo tão fundamental para a agricultura brasileira. Podem ter certeza, pois todos nós seremos profundamente gratos, se isso acontecer.
* Advogado
26 Comentários
Chamo atenção dos Prefeitos, Vereadores, Deputados Estaduais e Federais para o APOIO incondicional ao Projeto de Lei 2092/2007 acima comentado. Bem como as Comunidades envolvidas que sofrem com os produtores a crise interminável da agricultura. Precisamos de ações como as dos Deputados Jerônimo Goergen e do Deputado Pozzobon na CPI do arroz. Ações como essas são fundamentais para a construção de uma política agrícola sem pedido de favores aos governos, mas sim por meio de LEIS. Do contrário, saberemos muito bem identificar os que realmente estão comprometidos com os anseios dos produtores, daqueles que só se alimentam da desgraça, querendo eternizar problemas para poder oportunamente tirar proveito. Está é uma mensagem da chapa TOM DA RENOVAÇÃO para as eleições da Associação dos Arr. de Uruguaiana 2012, apoiado pelo MOVIMENTO TE MEXE PRODUTOR.
É intrínseca para a continuidade da lavoura de arroz, a aprovação deste projeto. Como representante jovem dessa massa de produtores, e dependente desta,devo dizer que se qualquer um de nós, chegou até onde chegou, atravessando fases de tristeza no campo, provando dos dessabores vindos principalmente de nossos representantes, devo dizer que a atitude do sr. Jerônimo Goergen não deve ser encarada como uma tentativa, e sim como um ultimato, para que se possa manter no mínimo, uma relção saudável do produtor com aqueles que fazem possível a lavoura de arroz. Pois se até agora, essa situação esteve favorável a alguém, com certeza não foi para o arrozeiro, e sem ele, não existe cadeia produtiva!!
Precisamos da aprovação desse projeto, pois sem ele não conseguiremos quitar a dívida inteira. É essencial para que possamos seguir plantando. Até porque um prazo maior deverá facilitar novos financiamentos. TE MEXE PRODUTOR!!!!
Cachoeira do Sul apoia o Te Mexe Produtor. Um movimento que em décadas mostrou em décadas ser o único com a voz do produtor.
Os deputados estando do nosso lado ou não, esse é um claro sinal para a sociedade que a época da desorganização passou.
Avante produtor! Mostra tua força política.
Concordo plenamente . Necessitamos ser práticos e de leis que realmente protejam nossa economia e soberania agricola como as que o nobre e corajoso Deputado Jerônimo Goergen LUTA. Me admira muitos representantes de classes e politicos ficarem passivos e omissos a insenções de tributos e omissão no controle fitossanitário de diversos proddutos oriundos do suposto MERCOSUL.
Precisamos de leis que nos protejam economicamente e salutarmente. E não de leis que BENEFICIEM INDUSTRIAS como a isenção de PIS-COFINS prejudicando literalmente a agricultura e saúde BRASILEIRA. É de indignar a omissão e a falta de conhecimento em deixar desde 2004 que diversos produtos agricolas entre neste PAIS SEM PIS COFINS E ANALISE FITOSSANITÁRIA !!! Porém nosso cavaleiro da PAZ……………..Ou pra muitos ULTIMO CAUDILHO esta tomando as devidas providências. Grato e parabéns pelo trabalho deputado JERONIMO GOERGEN !!!
NA VERDADE O QUE OCORRE NESTE INSTANTE É QUE TEMOS UM POTENCIAL DE MELHORIA AO PRODUTOR COMO UM TODO,PORÉM NESTE INSTANTE AS LIDERANÇAS DESTE SETOR TEM QUE SE MANISFESTAR A ESTES DEPUTADOS COM VEEMÊNCIA,POIS SE FORES APROVADO ESTE PROJETO SAIRÃO OS PRODUTORES E NÃO SÓ ELES,TODA UMA SOCIEDADE DAS CIDADES DAS QUAIS O PRODUTO É O VETOR DO PIB MUNICIPAL,NESTAS CIDADES TEREMOS UM ACRÉSCIMO TANGENCIAL DE VALORES E DE DESENVOLVIMENTO INESTIMÁVEL.PORTANTO MEUS CAROS A HORA É AGORA LUTAR POR UM FUTURO MELHOR SÓ DEPENDE DE VOCÊS.
Concordo plenamente com este artigo, nada de pai da criança e sim vamos fazer esta criança crescer feliz e com vários pais. O importante é final feliz e não o salvador.
Caros Produtores, parabenizo a lúcidez e a coerência desse artigo acima postado. Precisamos de leis como esta que está a ser apreciada e votada pelos deputados que certamente defendem a base da economia brasileira. Nós que dependemos do trabalho realizado no campo necessitamos de uma política agrícola que venha realmente ao encontro das necessidades do agronegócio brasileiro. E, esse projeto, temos certeza que será um de muitos que vingará, pois são com leis consistentes que formaremos a tão esperada política agrícola séria, eficiente e leal que o nosso Brasil tanto precisa!
SENHORES DEPUTADOS! OS PRODUTORES RURAIS ESTÃO ATENTOS COMO TAMBÉM ACOMPANHANDO SEUS PASSOS A FIM DE DAR-LHES O APOIO DA BASE QUE TANTOS OS SENHORES PRECISAM.
Senhores politicos, fiquem atento pois o povo não é mais tão desinformado, precisamos de medidas, para que possamos voltar para o campo e trabalhar, alongamento das dívidas por mais de 20 anos já.
É inadmissível que tenhamos que conviver com mais esse gargalo, a VAIDADE dos que escolhemos para defender nossos interesses e anseios…
Atentem-se Srs. Deputados, NÓS PRODUTORES DE ALIMENTOS, estamos trabalhando no vermelho há vários anos, e o PL 2092/2007 nada mais é que um REMENDO de atitudes que não foram tomadas no prazo correto, onde o produtor terá a chance de continuar a PRODUZIR ALIMENTOS para a sociedade…
É bom frisar que pagaremos por esses erros estruturais, não estamos pedindo nenhum perdão de dívidas, e sim PRAZO para pagar por erros que extrapolam a nossa alçada…
TE MEXE PRODUTOR!!!
Parabéns pelo artigo.
A falta de planejamento de políticas públicas, camufladas por soluções emergenciais, tem feito sofrer a cadeia produtiva deste País. A política prioritária é a de serviços e voltada à inclusão de pessoas no mercado de trabalho com a mínima qualificação. O setor primário produtivo não pode ser relegado ao segundo plano, sob pena de ocorrer o desabastecimento do mercado interno frente à ausência de incentivo. Este projeto é de relevância ao setor supra, evitando faltas pontuais com o custo social insuportável. Nas importações, a igualdade competitiva fiscal é saudável ao mercado, cofres do fisco que com maior arrecadação, poderiam investir na produção do País. Assim, é do entendimento que este projeto de lei deva ir para a pauta do congresso na condição de urgência, proporcionando a devida segurança da classe produtiva.
É de extrema importância para a classe dos agricultores a aprovação deste Projeto de Lei! Esperamos que os Deputados possam votar com maduridade, deixando de lado interesses políticos e vaidades. Esperamos que eles possam tomar uma atitude a favor da classe do agronegócio e consequentemente na população de um modo geral.
Realmente é uma questão que merece uma atenção especial, já que se trata de uma atividade essencial para a economia e o desenvolvimento do país. É necessário que os deputados votem com consciência e com o intuito de proporcionar melhores condições para que essa atividade seja desenvolvida de maneira segura e eficiente.
Parabéns pelo artigo!
Tenho acompanhado à luta das negociações de nossos arrozeiros da fronteira oeste, onde são vivenciadas o abuso das taxas elevadíssimas, sendo uma verdadeira luta social abrangendo não somente o setor agrícola, como também os demais setores da sociedade. Vê-se que a causa é justa buscando razões de âmbito humano de sobrevivência como também, de crescimento econômico social brasileiro.
Concordo com tua indignação, como não defender o setor primário, quando sabemos que outras áreas da economia são privilegiadas com recursos públicos, mas também temos que levar em conta que os líderes do setor planejam mal sua comunicação com o conjunto da sociedade, ficando esse assunto restrito aos envolvidos no setor produtivo, tendo como conseqüência o não envolvimento da população e de outros setores, que dependem direta e indiretamente do setor primário, e os parlamentares assim como o governo sabem disso, e dai a falta de interesse em agilizar os assuntos ligados ao setor.
Tenho acompanhado por mais de 16 anos, o setor arrozeiro de Uruguaiana e o que tenho percebido é que o governo e seus governante, parece que não querem resolver o problema por definitivo, vindo sempre com medidas paliativas, quebra galho, o que necessitamos é do alongamento das dividas do setor agropecuário por tempo, que possamos realmente pagar.
Senhores politicos estamos atentos vamos apoiar o projeto de lei 2092/2007, independentemente de partido, pois o setor precisa se manter vivo.
Primeiramente quero deixar claro que não sou produtor rural, mas sou de uma cidade e de um estado, que depende da economia orizícola para sua subsistência, A aprovação deste projeto não me atinge diretamente, mas com certeza atinge a comunidade em que estou inserido, pois o empobrecimento deste setor afeta o desenvolvimento econômico e social de minha e de muitas outras regiões que dependem da produção primária.
Portanto senhores deputados já é hora de pararem com essa guerra ridícula de egos e desse jogo de interesses políticos, e aprovarem o os projetos que trazem o bem para a população, não só na área agrícola , mas na saúde, educação, segurança, etc.Parem de legislar em causa própria, pois nos dias de hoje o povo tem acesso a informação e a eterna máxima de que brasileiro não tem memória está caindo por terra. Até as próximas eleições!
Tenho acompanhado por muitos anos a luta dos arrozeiros, meu marido é Eng. Agronomo e vivenciamos de perto todas dificuldades. Já esta mais do que na hora dos Deputados e autoridades, olharem para os produtores com os olhos da razão deixando vaidades de lado. Parabéns pela iniciativa é um assunto de extrema importancia que trará grandes resultados para a produção e economia.
Tal impasse na negociação com os arrozeiros da fronteira oeste acaba reduzindo e muito as possibilidades de novos investimentos por parte dos produtores que vem sendo esmagados por taxas abusivas de juros e uma falta de vontade por parte do Governo em melhorar para os dois lados.
Desburocratizar os meios para a busca dos valores destinados ao pagamento das dívidas de imediato.
Pressão política nos políticos e burocratas de plantão plantados em Brasília! Pois só assim poderemos agilizar a renegociação do passivo financeiro pendente de uma parcela considerável de produtores rurais! Este é o mote da questão que envolve este projeto de Lei 2092/2007 que trata do Programa de reestruturação do Passivo do Setor Rural Brasileiro e de operações originárias de crédito rural. Os produtores rurais ficaram com a divida e sem entrada de dinheiro. Deixem os produtores rurais fazerem o que sabem fazer, PRODUZIR! De que é a culpa desta divida galopante? Do produtor rural? Ou sucessivos planos econômicos mal sucedidos? Parlamentares! Façam o que nós eleitores delegamos a vocês, LEGISLEM! E rápido pois os produtores tem pressa ou pretendem Eternizar problemas para poder oportunamente tirar proveito?
Senhores políticos por favor não dificultem as coisas, por incrível que pareça, elas podem ser mais simples! Não é possível que uma terra que vive basicamente dos agronegócios não tenha incentivo p/ isso. Esperamos respostas mais concretas através do alongamento dos prazos das dívidas dos produtores rurais!! Isto era pra ontem!!
Os produtores deste país já enfrentam problemas demais, e não precisariam terem que fazer mobilizações pedindo apoio dos governantes para suas mais do que justas reinvindicações. É obrigação do governo desonerar a produção seja através de uma legislação moderna e de políticas bem definidas para o setor.
Os nossos produtores já enfrentam problemas demais, creio que não deveriam precisar ter de fazer mobilizações solicitando apoio aos. Isso deveria ser automático. Isso é terceiro mundo! Nossos produtores nao deveriam ter que estar literalmente implorando aos governantes para suas mais do que justas reinvindicações. É, ou pelo menos deveria ser, obrigação do governo desonerar a produção e incentivar a produção de alimentos, através de uma legislação moderna e de políticas bem definidas para o setor. é chegada a hora, vamos agir, arregaçar as mangas…..TE MEXE PRODUTOR!
duvido que aconteça, pois produtor rural não exinte, não é cidadaõ, acho que não vota, se fosse para ajudar as multi tem bndes, reduçao de ipi enfim tudo que é necessário para o bom desempenho…e nos estamos sem pai e mãe, so promessas de campanha…