Maranhão: o despertar de um gigante.

Autoria: Carlos Martins Santiago – Pesquisador da Embrapa.

O Maranhão é o 1º estado produtor de arroz da Região Nordeste e o 5º produtor nacional, porém não é autossuficiente na produção deste cereal. O arroz tem grande potencial de desenvolvimento, áreas, solo, clima, além de ser um alimento tradicional no Estado. Houve uma grande evolução em produtividade quando consideramos o desempenho nas seis últimas safras.

Na safra 2011/12 a produtividade média do arroz no Estado do Maranhão era de 1.056 kg/ha, na safra 2016/17 a produtividade foi de 1.581 kg/ha, um crescimento de 49,7%. De acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) em 2017 o rendimento médio das lavouras do Maranhão em regime Irrigado é de 5.020 kg/ha, uma média significativa com grande potencial de melhora.

Observa-se que, a grande maioria das áreas cultivadas no Estado é com arroz de terras altas, em ambiente de agricultura familiar, ou seja, produtores pequenos sem assistência técnica e sem acesso às tecnologias mínimas para atingirem produtividades adequadas. Esses produtores puxam a média estadual de produtividade para patamares muito baixos, mas isso não reflete a realidade dos sistemas Irrigado e Sequeiro Favorecido do Maranhão.

O Brasil na safra 2011/12 teve uma produtividade média de 4.810 kg/ha e na safra 2016/17 a produtividade média nacional foi de 6.054 kg/ha, um crescimento de 25,8%. Esses números mostram que a região Sul brasileira, que alavanca a média nacional, começa a atingir uma estabilidade em termos de teto de produtividade, os custos ficam muito elevados para atingir produtividades que já não trazem o benefício esperado nem financeiro e nem ambiental.

O nível econômico ideal para as respostas do arroz aos investimentos na região Sul parece ter chegado ao limite. Enquanto isso o Estado do Maranhão começa mostrar uma reação via adoção de tecnologias em suas áreas. Os atores da cadeia produtiva deste cereal precisam ficar atentos para que esse crescimento seja saudável, de forma planejada e não um simples “inchaço”, que por falta de organização e infraestrutura de secagem, armazenamento e industrialização, leve os produtores às dificuldades de colheita, pós-colheita e comercialização.

A concentração da oferta nos meses de abril, maio e junho constitui o principal fator de achatamento dos preços. Todo o esforço para buscar eficiência produtiva pode ir por terra no momento da comercialização. É preciso que haja investimentos por parte dos produtores e do Estado em infraestrutura de secagem e armazenamento para que tenham capacidade de diluição da oferta nos doze meses do ano.

Os produtores já colecionam outros problemas como: irregularidades fundiárias e ambientais; falta de oferta de crédito oficial ascessível; plantel de maquinário e equipamentos envelhecidos e insuficientes; grande dificuldade para aquisição de insumos e assistência técnica deficitária.

A Embrapa Cocais, situada no Maranhão, em parceria com outras Unidades da Embrapa: Embrapa Arroz e Feijão, Meio-Norte e Produtos e Mercados, juntamente com o Governo do Estado, Universidades e a Camil Alimentos, vêm desde 2014, desenvolvendo um grande esforço para alavancar a cadeia produtiva do arroz neste Estado. Trata-se de uma união de esforços muito profícua que tem gerado bons frutos. Pelo entendimento da situação dos orizicultores e demais produtores de grãos da região, o governador do Maranhão, Flávio Dino assinou o Decreto 33.110/2017 que reduz de 12% para 2% o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações realizadas por produtores das culturas de soja, milho, milheto, arroz e sorgo, que são os principais grãos produzidos no estado. ]

Essa medida visa também a restringir o diferimento do lançamento e pagamento do ICMS, constituindo mais um ganho para os produtores, que passarão a comercializar seus produtos sem necessidade da intermediação de atravessadores. Isso significa que o produtor eficiente terá um acréscimo significativo na sua lucratividade quando da apuração final, pois são 10% a menos de impostos a pagar. Para esclarecer: antes deste decreto a lei contemplava apenas as saídas internas com destino ao atacadista, outros tipos de contribuintes se beneficiavam do diferimento.

Com o atual decreto, o benefício é garantido para quem de fato produz grãos no Estado do Maranhão.

O decreto estabelece o crédito presumido. Para ter acesso ao benefício do crédito presumido, o contribuinte lança nota fiscal avulsa, disponível no site da Sefaz/MA, com o valor de 12% para o pagamento do ICMS, mas recebendo um crédito de 10% para que pague efetivamente apenas os 2%.

O uso do benefício fica condicionado à regularidade cadastral e fiscal do contribuinte e ao credenciamento junto à Sefaz/MA. Os pedidos devem ser formalizados por meio do aplicativo de autoatendimento no portal Sefaz.Net, onde o produtor rural deverá anexar requerimento assinado por ele ou por seu representante legal.

Pela parte da iniciativa privada, a Camil Alimentos S/A tem feito o papel de grande articuladora de ações em benefício da cadeia produtiva do arroz e tem proporcionado o financiamento da safra para muitos produtores com a garantia de compra, esse é um fator decisivo para os produtores que não têm acesso a créditos oficiais, cada vez mais escassos.

A Camil é hoje o único Player de grande porte situado no Estado do Maranhão. Embora esse seja um fator altamente positivo e fomentador para o desenvolvimento do arroz no Maranhão, os produtores precisam ter mais alternativas de comercialização da sua safra. Cabe às instituiçoes governamentais desenvolverem condições que atraiam novas indústrias para o Estado do Maranhão.

A Embrapa e Universidades buscam por meio de Pesquisa e Transferência de Tecnologias, alavancar o desenvolvimento regional com inclusão produtiva, melhoria da renda e redução das diferenças de eficiência produtiva em relação a outras regiões brasileiras. No Maranhão o cultivo do arroz é realizado em três grandes sistemas: terras altas, sequeiro favorecido e irrigado.

O sequeiro favorecido é considerado um sistema emergente, tem ganhado muitos adeptos nos últimos anos e consiste no uso de cultivares indicadas para o sistema irrigado, semeadas em áreas que posteriormente formam lâminas d’água naturalmente ou ficam enxarcadas com as chuvas. A pesquisa sobre as técnicas de manejo desses sistemas adaptados para a realidade do Estado do Maranhão vem promovendo a gradativa elevação da produtividade dessa cultura nesses diferentes sistemas.

De acordo com dados da CONAB em 2017, o rendimento médio das lavouras do Maranhão em regime Irrigado é de 5.020 kg/ha. Já segundo dados de pesquisa da Embrapa, sob manejo adequado, conforme preconizado na LavTec 2015, produtores de cultivares irrigado, plantadas em sistema de sequeiro favorecido, atingem produtividades superiores a 8 toneladas por hectare.

Um fator muito importante para a lucratividade do produtor de arroz maranhense é a questão da distância da região Sul do Brasil, pois, enquanto no Rio Grande do Sul o preço da saca de 50 kg baixou de R$ 39,00, no Maranhão a queda não foi tão acentuada, ficando no mínimo de R$ 42,50 a saca de arroz com percentual de inteiros superior a 55%.

Alguns fatores permitem que a lavoura maranhense tenha menores custos e, por conseguinte, seja mais competitiva: custo de arrendamento de áreas que vai de 6 a 8 sacas por hectare; produção no sistema de sequeiro favorecido não requer gastos com irrigação, ou seja, a lavoura é irrigada com águas pluviais, a chuva cai do céu, molha a lavoura e segue para os manaciais, sem custo para os produtores; a demanda do Estado pelo cereal é superior ao dobro do que é produzido atualmente.

Outro fator são os baixos custos de produção no sistema de sequeiro favorecido. De acordo com produtores de São Mateus do Maranhão – MA, os custos no sistema giram em torno de 50 sacas por hectare. Assim sendo, ao preço de R$ 45,00 a saca de 50 kg, basta ser eficiente que a lavoura paga a conta com folga.

Por dificuldades na infraestrutura de armazenamento e industrialização e pelo grande volume produzido na safra 2017, o Maranhão fez o caminho inverso: exportou arroz em casca em grande quantidade para os Estados do Piauí e do Tocantins, isso provocou uma grande inquietação nos produtores principalmente do Tocantins que tentam entender essa nova dinâmica.

Embora esse arroz que sai do Maranhão para indústrias localizadas em Estados vizinhos volte beneficiado para ser comercializado no próprio Maranhão, o gigante começa a dar sinais de diminuição da “sonolência”, uma vez acordado, o Maranhão será um player de peso na produção de arroz para abastecer o Nordeste, Norte e Centro-Oeste do Brasil.

Existe muito espaço para o crescimento da orizicultura no Maranhão, pois são muitas oportunidades de negócios no setor produtivo, fazendo-se necessário que o Estado assuma a organização deste setor, os produtores se organizem em cooperativas e invistam em infraestrutura para que o futuro seja a realização do que planejarmos hoje.

Os produtores maranhenses precisam acreditar que juntos podemos fazer deste Estado um dos maiores em eficiência produtiva, bastando que cada um assuma o seu papel e cuide da sua lavoura. Fazendo sempre o certo, na hora certa, com o capricho necessário, a produtividade e a prosperidade serão consequências disso. Produtores prósperos, Estado próspero.

AUTOR: 
Carlos Martins Santiago é Mestre em Desenvolvimento Regional e Analista de Transferência de Tecnologia da Embrapa Cocais. Já atuou pela Embrapa Arroz e Feijão em todas as regiões produtoras de arroz do Brasil, com destaque para Tocantins, onde gerenciou a E. Experimental da Embrapa em Formoso do Araguaia por 11 anos. Têm 28 anos de experiência com a cultura do arroz no desenvolvimento de cadeias produtivas e coordenação de arranjos para promover o desenvolvimento regional.