Tribunal permite exportação de arroz indiano sem taxas

(Por Planeta Arroz) O Tribunal Superior de Andhra Pradesh permitiu a exportação de arroz não basmati do Porto de Visakhapatnam sem direitos aduaneiros, mas com garantia bancária, em resposta a um pedido apresentado pelos exportadores. O alívio provisório para os exportadores de arroz ganha um significado especial, pois cerca de 700.000 a 1 milhão de toneladas de arroz ficaram presos em vários
portos, como Kandla, Jawaharlal Nehru Port Trust (JNPT) e Visakhapatnam, depois que o governo proibiu as exportações de arroz quebrado e impôs 20% imposto sobre certas variedades de arroz.

O tribunal recusou-se a emitir uma ordem imediata sobre se o imposto de exportação é aplicável a remessas em que as notas de embarque foram emitidas antes da notificação da imposição do imposto. O tribunal também disse que ouviria o caso em 15 de novembro pretendemos entrar na questão se os peticionários (exportadores) estão sujeitos ao pagamento do imposto de exportação, nesta fase”, disse o tribunal em seu despacho.

O tribunal, no entanto, pediu aos exportadores que fornecessem uma garantia bancária de 40% do imposto de exportação dentro de uma semana. A alfândega havia argumentado que deveria haver alguma garantia para as mercadorias parboilizado para que os agricultores continuem a obter bons preços
remunerativos. Além disso, os países dependentes e vulneráveis terão disponibilidade adequada de arroz parboilizado, já que a Índia tem uma participação significativa na exportação global de arroz, disse.

“Não pretendemos entrar na questão se os peticionários (exportadores) estão sujeitos ao pagamento do imposto de exportação, nesta fase”, disse o tribunal em seu despacho. O tribunal, no entanto, pediu aos exportadores que fornecessem uma garantia bancária de 40% do imposto de exportação dentro de uma semana. A alfândega havia argumentado que deveria haver alguma garantia para as mercadorias.