Governo do RS boicota audiência pública sobre o Irga

(Por  Sindisirga) Ocorreu na manhã desta quinta-feira (27) a audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para tratar dos desafios e perspectivas do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). O debate, que foi realizado na Sala Adão Pretto, não contou com representantes da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), que tampouco justificou a ausência. O Gabinete do Governador e a Casa Civil também não participaram.

Na audiência, foram apresentados os principais problemas do Irga, como promessas não cumpridas pelo Governo do Rio Grande do Sul; repasse parcial ao instituto da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO); falta de servidores em todos os setores; salários defasados; longos períodos sem diretores administrativo e comercial; área da pesquisa paralisada; fechamento de núcleos do instituto no interior do Estado; processos para realização de concurso público e para regulamentação de promoções parados na Seapi.

Todas as falas foram direcionadas no sentido da importância do Irga para a agricultura gaúcha, das promessas do Governo do RS nunca cumpridas e do risco de fechamento da autarquia se nada for feito. Enviados da Federarroz, Farsul, Famurs e conselheiros do instituto reiteraram que o Governo do RS precisa, urgentemente, realinhar os salários dos servidores e promover concurso público para suprir as 113 vagas em aberto. Mais de 200 ser-vidores do instituto foram à ALRS acompanhar a discussão. O único representante do governo na audiência foi o presidente do Irga, que não apresentou nenhuma solução concreta.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Irga (SindsIrga), Michel Kelbert, acredita que a ausência de interlocutores por parte do Governo gaúcho é sintomática. “Acho que a postura do Governo ao não enviar representantes na audiência já diz muito sobre como o Irga é desrespeitado por essa gestão. O objetivo claro do governo foi boicotar o encontro, já que teriam que dar explicações das promessas nunca cumpridas”, alega Kelbert.

Ao final, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo decidiu pelo agendamento de uma reunião com o governador Eduardo Leite para buscar soluções e também pela redação de um documento com os principais problemas da autarquia. Os trabalhos da comissão foram coordenados pelo seu presidente, deputado Luciano Silveira (MDB), e pelo vice, deputado Zé Nunes (PT), que sugeriu a realização da audiência.

O representante da Federarroz, Anderson Belolli, afirmou que nenhuma reivindicação do setor arrozeiro, que concentra-se principalmente na “empobrecida metade sul”, é atendida pelo Governo do Estado. “Há muitas demandas, nenhuma delas é atendida”, frisa.

O arrozeiro e conselheiro do instituto Fernando Reinchsteiner, representando a Farsul, foi o mais enfático dos convidados a reforçar as demandas do setor e o andamento dos trabalhos de um grupo de trabalho criado na gestão passada de Eduardo Leite, que até o momento restou inócua. Trabalhamos em relação às questões patrimonais, pois o patrimônio do Irga foi construído com o dinheiro dos arrozeiros. Por exemplo, o Irga tem matos de eucaliptos avaliados em R$ 40 milhões, e áreas de pesquisas de arroz que são cedidas em comodato, com risco de serem perdidas. Um grupo de trabalho estudava isso. O segundo ponto avaliado no grupo foi governança e técnicos em gestão foram colocados dentro do Irga, pelo Governo, para ajudar na evolução destas questões.

O representante da Farsul também afirmou que há negociação para que os diretores voltem a ser nomeados a partir de lista tríplice formada pelo Conselho Deliberativo. Mas, nada disso importa se não houver valorização dos servidores. De 2019 para cá, foram perdidos 44 bons técnicos, por causa da baixa remuneração salarial. “Se não houver a coragem de mudar a situação salarial, vamos enfrentar um desmonte ainda maior a ponto do produtor de arroz começar a avaliar se vale a pena pagar a taxa CDO, que mantém o Irga, e não está sendo direcionada para onde deveria. E, daqui a pouco, estaremos discutindo a extinção do Irga, e não mais a sua recuperação”, observa Reichsteiner.

“Uma gratificação de 50%, que alguns servidores mais antigo do Irga já recebem, sendo dada para todos os funcionários do Irga para estancar a sangria, a saída de técnicos, representaria menos do que a variação da taxa CDO de 2022 para 2023, portanto no montante arrecadado é quase nada”, avisou o conselheiro.