CMN autoriza suspensão de prazos de débitos do crédito rural aos municípios atingidos pelas enchentes
(Por Planeta Arroz) Após uma sessão extraordinária na última sexta-feira (10), realizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), para aprovar a proposta de renegociação das operações de crédito rural no Rio Grande do Sul. Ontem segunda-feira (13), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a resolução do CMN autorizando as instituições financeiras a prorrogar, de forma automática, o vencimento das parcelas de principal e juros das operações de crédito rural que tenham vencimento entre 1º de maio e 14 de agosto deste ano para o dia 15 de agosto.
A suspensão imediata do vencimento das parcelas de operações do crédito rural que já estão em vigor, era uma das principais propostas demandadas pelos produtores rurais gaúchos e que foi formatada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
A medida vale para empreendimentos localizados em municípios do estado do Rio Grande do Sul, com decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública no período de 30 de abril a 20 de maio de 2024, reconhecida pelo governo federal, em decorrência de enchentes, alagamento, chuvas intensas, enxurradas, vendaval, deslizamentos ou inundações.
Chuvas no RS causam prejuízo de R$ 1,3 bi ao agro
Segundo a Confederação Nacional de Municípios, considerando todos os setores financeiros, o prejuízo passa de R$ 8,6 bilhões. As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o fim do mês passado já causaram perdas de R$ 1,3 bilhão à agricultura do Estado. Outros R$ 73,7 milhões de prejuízos já foram contabilizados para a pecuária gaúcha, conforme cálculos divulgados nesta segunda (13/05) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Segundo boletim da entidade, considerando todos os setores financeiros, o prejuízo passa de R$ 8,6 bilhões, sendo R$ 2,3 bilhões no setor público, R$ 1,7 bilhão no setor privado e a maioria dos prejuízos, por enquanto, estão no setor habitacional, com R$ 4,6 bilhões.
São 447 municípios afetados pela enchente, segundo a Defesa Civil estadual. Destes, 397 municípios foram reconhecidos pelo governo federal em Estado de Calamidade Pública. Foram confirmados até agora 147 óbitos.
“A CNM destaca que a maioria dos municípios que registraram seus decretos de anormalidade começaram a detalhar os danos materiais e humanos. Já sobre prejuízos, apenas 68 municípios começaram a inserir os valores de prejuízos públicos e privados. Portanto, o total de R$ 8,6 bilhões diz respeito aos prejuízos de 68 municípios”, destaca a CNM, em nota. A confederação reitera que as informações são parciais e atualizadas diariamente pelos municípios.
