Governo gaúcho vai investir CDO para apoiar ações de escoamento do arroz
(Por Planeta Arroz) Uma das principais demandas do setor arrozeiro gaúcho começou a avançar no âmbito legislativo. O Governo do Rio Grande do Sul protocolou, em regime de urgência, o Projeto de Lei 472/2025, que autoriza o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) a utilizar recursos da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO) em ações de apoio e fomento à atividade. A expectativa do Executivo é de que o texto seja apreciado ainda neste ano.
Na prática, a proposta permite que valores arrecadados por meio da CDO — cobrada por saca de arroz — sejam destinados ao financiamento, à subvenção ou ao auxílio de programas, projetos e iniciativas do governo voltadas ao fortalecimento da cadeia orizícola.
A mudança atende a reivindicação apresentada pela Frente Parlamentar do Arroz em reunião realizada em 13 de outubro. Em 29 do mesmo mês, o tema voltou à pauta em encontro com o governador Eduardo Leite, quando foi discutida a possibilidade de liberar R$ 38 milhões ao setor produtivo.
Os recursos previstos deverão ser aplicados em duas linhas de ação. A primeira, com investimento de R$ 20 milhões, funcionará como uma bonificação para operações de venda externa — tanto para outros Estados quanto para exportação. A segunda destinará R$ 18 milhões a produtores atingidos pela catástrofe climática de 2024, alcançando aproximadamente 1,8 mil agricultores.
“O Irga precisa servir à lavoura de arroz”, afirma o deputado Marcus Vinícius, presidente da Frente Parlamentar do Arroz. Ele pretende reunir líderes de bancada para apresentar detalhes do projeto e reforçar sua relevância.
Em paralelo, o governo trabalha na elaboração de um decreto que estabelecerá as regras de acesso aos recursos. “Primeiro, é necessária a aprovação do projeto, para então autorizar o uso dos valores”, destaca Denis Dias Nunes, presidente da Federarroz-RS.
