À espera do Plano Safra
O arrozeiro gaúcho busca apoio federal para a reconstrução
O anúncio do Plano Agrícola e Pecuário 2024/2025 pelo governo federal concentra a esperança de reconstrução das estruturas de lavouras e propriedades arrozeiras do Rio Grande do Sul atingidas por inundações históricas no ciclo 2023/24. Cerca de 50 mil hectares foram perdidos, mas há danos generalizados nas estruturas dentro e fora das porteiras que afetam profundamente os sistemas de produção. Até meados de junho, houve apenas o alongamento, para 15 de agosto, do prazo para pagar o financiamento da safra e o silêncio às suplicas.
“Precisamos de recursos, medidas estruturantes e robustez no seguro rural. Para quem perdeu até o solo da lavoura, não adianta apenas prorrogar pagamento de custeio”, disse Rodrigo Machado, presidente do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) e coordenador da pesquisa que apura as perdas arrozeiras.
Principal plataforma de crédito agrícola do país, o Plano Safra é aguardado pelo agronegócio. Os arrozeiros mais atingidos, da Região Central gaúcha, onde predominam pequenas propriedades e houve concentração das perdas pelas inundações, esperam linhas de crédito a juros especiais, subsidiados, e um seguro agrícola viável.
“Encaminhamos demandas que contemplam não apenas o arrozeiro, mas várias cadeias produtivas atingidas. Os prejuízos são incalculáveis e toda a ajuda é necessária para colocar o agronegócio gaúcho de pé novamente”, frisou Gedeão Pereira, presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul). Para ele, o seguro agrícola é ponto crucial no novo Plano Safra. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou que o total ultrapassará os R$ 500 bilhões. A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) pede R$ 570 bilhões.
Equalização de juros
O principal objetivo do Plano Safra é garantir o financiamento necessário para os produtores investirem em busca do aumento da produtividade e da competitividade na agricultura. A parte subsidiada do Plano Safra é formada por recursos diretos do governo e pode ser concedida de várias maneiras, como a equalização de juros, em que o governo cobre parte dos custos das taxas dos empréstimos concedidos.
Em 2023, o governo destinou R$ 13,6 bilhões em subsídios à agricultura familiar e para equalizar juros no setor empresarial. A bancada do agronegócio no Congresso pede R$ 20 bilhões para equalizar juros e R$ 2,5 bilhões ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
FIQUE DE OLHO
Preocupa aos gaúchos as manifestações do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acerca da intenção do governo federal em criar incentivos à “descentralização” da produção de arroz no Brasil. Segundo eles, “há outros estados com potencial de produzir arroz e a concentração de 80% na Região Sul representa alto custo ao país e riscos ao abastecimento”. O governo deseja retomar a política de estoques públicos, e os leilões de importação e a retirada da TEC são passos nesse sentido. Os arrozeiros já viram esse filme. A valorização da soja e do milho, o sistema produtivo consolidado e o fator preço não garantem a estabilidade de produção do arroz no Brasil central. Pelo contrário, vimos que, quando a soja valorizou, foi o Sul quem jamais deixou faltar arroz no país.