Agricultores devem se organizar nos comitês das bacias hidrográficas

Deputado Jerônimo Goergen (PP) alerta produtores gaúchos para importância de participar das discussões sobre uso e taxação da água.

O vice-líder da bancada do PP na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Jerônimo Goergen, alertou nesta terça-feira 22 que os agricultores gaúchos devem ficar atentos para a implantação dos 21 comitês das bacias hidrográficas no Rio Grande do Sul. De acordo com o parlamentar, estes instrumentos terão a tarefa de organizar, gerenciar, qualificar e quantificar o uso da água pelos consumidores de uma determinada bacia.

– Os produtores precisam se unir e participar ativamente dos debates para não serem tomados de surpresa quando a taxa por uso da água dos rios começar a vigorar, adverte.

O parlamentar esclarece que alguns comitês já estão em fase adiantada de formatação, ao contrário de outros que sequer evoluíram ao primeiro estágio processual. “Quem ainda não sabe em qual comitê está inserido precisa correr, sob pena de vir a ser penalizado no futuro”, esclarece. O parlamentar acrescenta que os agricultores irrigantes deverão se preocupar com o manejo da água, sabendo exatamente quando e quanto irrigar.

Jerônimo defende rigidez no controle sobre a aplicação dos valores
arrecadados com a cobrança da taxa por uso da água doce. “A princípio, este dinheiro será aplicado em ações de recuperação ambiental e saneamento. Quando o Governo Federal criou a CPMF, diziam que era para investir na saúde. Portanto, vamos ficar atentos para eventuais desvios e prejuízos ao setor produtivo”, analisa.

Em relação à seca, Jerônimo observa que é fundamental se pensar na formatação de um abrangente programa público de irrigação para pequenos,médios e grandes produtores. “Trata-se de um investimento fundamental para os nossos interesses, haja vista que o Estado acumula prejuízos que ultrapassam os R$ 20 bilhões com esta seca. Um agricultor que tenha 30 hectares, por exemplo, ao irrigar metade da área garantiria uma média positiva de produtividade num cenário de estiagem, com reflexos negativos mais amenos para o conjunto da economia”, avalia o deputado.

Para o engenheiro mestre em irrigação e drenagem, Vítor Hugo Cainelli, o segmento tem condições de gerar um grande número de postos de trabalho. Cainelli cita estudo do pesquisador da Unicamp, Antonio Crhistofidis,que estabelece a geração de 1,5 emprego para cada hectare irrigado.

– O potencial é enorme se levarmos em conta que o Rio Grande do Sul dispõe de uma extensa área apta para receber irrigação por asperção (chuveirinho), estimada em 2,4 milhões de hectares, relata.

Segundo o engenheiro, esta discussão também deve envolver o processo burocrático instalado nos órgãos de fiscalização ambiental. “A legislação do meio ambiente é boa, bem formatada, mas os órgãos executores não têm pessoal suficiente para dar vazão à demanda por licenciamentos”, finaliza Cainelli.