Água é tema de painel para os arrozeiros

Uso racional – e pago – dos mananciais hídricos é ordem do dia para a lavoura com responsabilidade social.

A água, insumo básico para a cultura do arroz irrigado, foi o tema de um dos painéis mais importantes do primeiro dia da 14ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, iniciada ontem em Santa Vitória do Palmar (RS). “Todos nós somos donos. Todos nós somos responsáveis”, resumiu o representante da Fepam, Geremias Vargas de Mello, um dos particiantes do painel “Água e Meio Ambiente”

Sob a mediação do vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Francisco Schardong, os painelistas falaram sobre a água e suas aplicações na agropecuária. O primeiro painelista foi o representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e do Departamento de Recursos Hídricos, Sidnei Agra. Ele falou da importância da participação do setor agropecuário nos comitês de Bacia do Rio Grande do Sul.

Segundo Agra, desde a Constituição de 1988 a água passou a ser um bem de domínio público, sendo necessário, a partir de então, um estudo para tornar compatível os diversos usos múltiplos dos recursos hídricos. A fim de diminuir os conflitos (decorrentes dos interesses divergentes das partes da sociedade), é fundamental a criação de órgãos que gerenciem a água, defendeu Agra.

Segundo ele, no Rio Grande do Sul há 25 bacias hidrográficas e 16 comitês de gerenciamento, cabendo a estes órgãos a definição dos usos dos recursos hídricos e como alcançar esses objetivos. “Por isso, a importância da participação do setor agropecuário nesses órgão, como uma alternativa de gestão pública”.

LICIENCIAMENTO AMBIENTAL

Já o engenheiro agrônomo e representante da Fepam, Geremias Vargas de Mello, tratou sobre a questão do licenciamento ambiental dos irrigantes. Mais do que um item na planilha de custos dos arrozeiros, Mello ressaltou que a licença deveria ser encarada como um investimento, uma vez que deve haver responsabilização social de um bem público.

Ele lembrou que depois do acordo entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e as entidades rurais (Resolução 036 – criando uma Licença de Operação de Regularização), os custos de licenciamento ambiental de irrigantes, que variavam de R$ 335,00 a R$ 6.104,00, de acordo com o tamanho da lavoura, diminuiu em 75% (hoje, está, entre R$ 108,00 e R$ 1.957).

Francisco Schardong lembrou que termina no dia 31 de março o prazo para fazer o cadastro para a outorga da utilização da água na lavoura, com esses valores, para as próximas duas safras orizícolas.