Aldo Rebelo defende mudanças no Código Florestal Brasileiro

De acordo com parlamentar, o Brasil tem a legislação ambiental mais rigorosa do mundo
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Em palestra dirigida aos produtores de arroz do Rio Grande do Sul, realizada na tarde desta sexta-feira, 25 de fevereiro, durante a 21ª Abertura Oficial da Colheita de Arroz, em Camaquã (RS) para debater a proposta do novo Código Florestal, o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), defendeu as mudanças previstas no novo Código. Para Rebelo, a norma atual prejudica boa parte das atividades produtivas, sobretudo as ligadas à agropecuária.

O parlamentar afirmou também que, se a matéria for aprovada pelo Congresso, o Brasil passará a ter a legislação ambiental mais avançada do mundo, sem prejudicar a agropecuária. O Projeto de Lei, já aprovado em comissão especial, está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara.

De acordo com Rebelo, o Brasil tem a legislação ambiental mais rigorosa do mundo. “Se todos os itens previstos na legislação forem aplicados 100% das propriedades rurais do Brasil estarão na ilegalidade. Pela lei atual, 75% das lavouras de arroz do RS e de Santa Catarina estão na ilegalidade. O mesmo ocorre em outros estados, com outras culturas”, afirmou. Na visão do parlamentar, o verdadeiro interesse das organizações não governamentais (ONGs) européias e norte-americanas é acabar com a agricultura brasileira.

Outro aspecto legislação atual, na análise do deputado durante a palestra, diz respeito à separação da Reserva Legal das áreas de APP. “Quando você separa acaba punindo aquele que tem mais água e, consequentemente, punindo aquele que mais protege. Quando você tem mais água, você é obrigado a ter mais APP, a proteger mais a água e o solo e isso que acaba virando uma maldição”, observou.

Segundo ele, muitos países europeus desconhecem, por exemplo, a expressão Reserva Legal. Em outros, área de APP é uma legislação municipalizada. “Não é o Código Florestal que estamos discutindo. Na verdade estamos discutindo é se o Brasil pode ou não usar suas potencialidades para se tornar um país mais forte, mais desenvolvido e auto-suficiente na produção de alimentos. O que estamos discutindo é se vamos romper o bloqueio imposto pelos que já são grandes, pelos que já chegaram lá em cima e agora querem chutar a escada para ninguém mais subir. É isso que estamos debatendo, o resto é detalhe, é o jogo da guerra. A realização das potencialidades desse país afronta os seus concorrentes”, afirmou.

Na visão do parlamentar, o verdadeiro interesse das organizações não governamentais (ONGs) européias e norte-americanas é acabar com a agricultura brasileira.

HOMEM DO ARROZ

Ao final do painel, Rebelo foi homenageado pela Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), recebendo das mãos do presidente da entidade Renato Rocha, o troféu Homem do Arroz, pela sua atuação na defesa da agricultura brasileira.