ANTT admite negociações sobre o retorno na tabela de fretes
A carta é uma resposta a questionamentos feitos pela Abiove e ainda não é oficial.
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) enviou um ofício à Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), no qual abre uma brecha para o não pagamento do frete de retorno a caminhões que não possuírem carga. O documento, enviado na terça-feira (25/09) afirma que, se ajustadas entre as partes, contratante e contratado, condições de contratação sobre o eixo vazio, obrigatoriamente, a avença deverá constar expressamente em documento fiscal.
A carta é uma resposta a questionamentos feitos pela Abiove e ainda não é oficial. A expectativa é que a ANTT faça os devidos esclarecimentos em seu site. O frete de retorno para caminhões vazios desagradou associações do agronegócio porque dobra o pagamento do frete das cargas a granel no País. O setor poderia arcar com R$ 25 bilhões a mais caso a medida fosse implementada.
Algumas tradings chegaram a afirmar que, se fosse mantida, a medida inviabilizaria o transporte de grãos para exportação. Essas empresas argumentam que o pagamento pelo retorno não contratado, vazio, é ilegal. Alguns fluxos logísticos seriam especialmente afetados. Nesse contexto, o chamado Arco Norte do País perderia toda a vantagem competitiva que atraiu investimentos bilionários das maiores tradings nos últimos anos.
