Apontam para uma fazenda de arroz: conflito e intervenção policial em um rio que seca na Argentina
Rio Corriente, na Argentina, sofre impacto da demanda por água e da seca
(Por El Litoral, Corrientes, Argentina) Um grupo de produtores agrícolas da Comissão de Irrigação do Rio Corriente solicitou formalmente ao Instituto Correntino de Águas e Meio Ambiente (Icaa) que resolvesse a suspensão temporária da concessão de água para irrigação a uma empresa que semeou “um total de 11.800 hectares de arroz, ignorando as condições e previsões do clima. O rio Corriente tem um caudal mínimo, consequência da crise hídrica que atravessa a província.
Referiram ainda uma “falta de palavra” por parte da empresa denunciada, porque tiveram de se dirigir à presença da polícia para que não ligassem as bombas extratoras de água.
Na bacia do rio Corriente, nove produtores de arroz irrigam. Sete das nove concessões totalizam 4.500 hectares pertencentes a produtores com mais de 30 anos na atividade com semeadura na bacia.
No entanto, a empresa denunciada dobra a produção de todos os outros produtores juntos. Para ilustrar a gravidade da situação, citaram um caso: Zampedri (62 anos) irriga hoje 200 hectares, com 100 abandonados por falta de água.
Esses produtores, agrupados na Comissão de Irrigação do Rio Corriente, semearam menos área do que concederam, antecipando um ano difícil.
A bacia do rio Corriente experimentou três anos de chuvas abaixo da média, com as quais a área plantada com arroz foi progressivamente perdida.
Capital próprio
Como reivindicação de justiça e equidade, pediram ao Icaa que cesse as autorizações da empresa AdecoAgro, estabelecimento Oscuro, “até que o caudal do rio Corriente o permita” e “para lograr uma coerente e eficiente administração do recurso, e tendo em conta que todas as ações realizadas até o momento”.
“A empresa tem um reservatório de água para continuar irrigando até que o rio se recupere”, asseguram os produtores protestantes no relatório enviado ao Icaa. “Como é de conhecimento público, a empresa AdecoAgro cometeu nos últimos dias de novembro a infração de consumir volumes de água superiores ao concedido na concessão, ocasionando o corte literal do rio, gerando graves prejuízos aos produtores que estão a jusante”, destacaram.
“Atualmente há sete bombas instaladas no rio com capacidade de extração de água (12.000.000 litros por segundo) três vezes maior que a atual concessão (Res 233/22), em clara infração apurada pelo Icaa e pelo Ministério Público do Meio Ambiente”, denunciam.
Desconfiança
“A vazão de uma bomba AdecoAgro é de 1.500 litros por segundo. Permitir que eles continuem retirando diante da crise atual é comprometer o resto dos produtores e o meio ambiente. Não confiamos na administração da capacidade de bombeamento da empresa, por falta de palavra em diversas ocasiões, conforme consta em ata do último sábado (em reunião com o administrador do Icaa) em que haviam prometido deixar única bomba funcionando. Porém, na terça-feira, dia 13, teve que ser colocada guarda policial porque ainda funcionavam duas bombas”, lamentaram os produtores.
A comissão é composta pelos escritórios Campos Payubre, de Cesar Tomasella; Loma Paraguaia, La Nueva SRL; Campo San Carlos, Aníbal Michellod; Eladio Zampedri e filhos; Campo Colodrero, Nova SRL; Campo Salinas, Francisco Sandoval; e Estância del Medio, Hugo Mussio.
Intervenção
“Estamos hoje numa situação extremamente complexa, onde são necessárias medidas urgentes para salvar alguns hectares. dos arrozeiros. Gerenciando o recurso em conjunto com o Icaa e os 8 produtores restantes, vamos conseguir manter parte da superfície sob irrigação e permitir a passagem de uma vazão adequada pelo rio”, insistiu a Comissão.
Por isso, destacaram que o Icaa foi criado, de acordo com a norma, para “uma administração racional e adequada dos recursos hídricos sob jurisdição provincial”. E como tal, dispõe de amplos poderes para “intervir como única autoridade hídrica, à qual devem subordinar-se as áreas provinciais, municipais e privadas ligadas ao problema, nos casos definidos como Emergência Hídrica”.
Esse pedido também foi encaminhado ao Ministério da Produção e ao Ministério Público do Meio Ambiente.
