Após 20 anos de Mercosul, grau de abertura do Brasil divide especialistas

Especialistas ouvidos em audiência pública promovida nesta segunda-feira (23) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) demonstraram diferentes visões a respeito da postura a ser adotada pelo país em relação à integração regional.

O grau de abertura econômica que o Brasil deve ter em relação ao mundo ainda divide opiniões de especialistas vinte anos após a assinatura do Tratado de Assunção, que criou o Mercosul. Especialistas ouvidos em audiência pública promovida nesta segunda-feira (23) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) demonstraram diferentes visões a respeito da postura a ser adotada pelo país em relação à integração regional.

O embaixador Rubens Barbosa – a quem coube, como definiu o senador Fernando Collor (PTB-AL), presidente da comissão, “lançar a semente do Mercosul” – defendeu a flexibilização das atuais regras do bloco regional. Ele recordou que o Mercosul assinou apenas dois acordos comerciais até o momento, com Israel e Egito, e que apenas o primeiro já foi ratificado pelo Congresso Nacional. Enquanto isso, observou, diversos países do mundo firmaram mais de 100 acordos no mesmo período. E gigantes como China, Japão e Coreia já negociam maior aproximação.

Congresso vota na quarta-feira a Representação Brasileira no Mercosul – CRE aprova acordo que amplia direitos para habitantes da fronteira do Brasil com a Argentina. Estatuto do Motorista gera impacto além das fronteiras, alerta associação de transportadores. Em sua opinião, cada um dos integrantes do bloco deveria ter maior liberdade para negociar acordos comerciais com terceiros países, ao contrário do que ocorre hoje, quando as negociações têm que ser feitas por todo o bloco.

– O Mercosul não vai acabar, mas vai ficar em banho-maria. Poderíamos flexibilizar as regras, para permitir que o Brasil possa negociar independentemente dos outros países do bloco. Nas negociações com os europeus, as dificuldades têm sido as barreiras crescentes da Argentina – afirmou Barbosa, presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), na abertura da audiência “Mercosul, um balanço dos 20 anos do Tratado de Assunção”.

Diplomacia empresarial – Conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), o empresário Roberto Teixeira da Costa admitiu dificuldades na relação com a Argentina, principal sócio do Brasil no bloco regional. Entre essas dificuldades estaria, a seu ver, a diferença de confiança depositada por brasileiros e argentinos nas suas respectivas economias. A Bolsa de Buenos Aires, exemplificou, movimenta apenas 10% do que movimenta a Bolsa de São Paulo. Ele defende, porém, o aprofundamento da integração. – Como resolver falta de entrosamento? Tem que ser com diplomacia empresarial.

A desestabilização da Argentina seria extremamente prejudicial ao Brasil. Não podemos morar em uma rua em que os vizinhos não estão bem. Nós devemos ter mais Mercosul e não menos – sustentou Teixeira. O economista José Tavares de Araújo Junior, representante do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), defendeu a adoção, pelo Mercosul, de um modelo mais aberto de integração regional, como o adotado por Austrália e Nova Zelândia.

Ele defendeu o fim do compromisso do Brasil com a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, que considera muito protecionista, e a adoção unilateral, pelo país, de uma segunda abertura comercial – pouco mais de 20 anos depois da primeira abertura, promovida pelo então presidente Fernando Collor. – Pode parecer ultraliberal, mas não é. A integração que interessa ao Brasil hoje não é a de um bloco regional protegido do resto do mundo. Isso implica rever toda a agenda, e o acordo entre a Austrália e a Nova Zelândia é um excelente exemplo – recomendou.

Além da economia – A consultora do Senado Maria Cláudia Drummond e o professor José Flávio Sombra Saraiva, da Universidade de Brasília, comentaram avanços na integração regional fora da esfera econômica. Cláudia apresentou um histórico da criação do Parlamento do Mercosul e previu maior aproximação entre o bloco e as sociedades dos países que o compõem por meio das eleições diretas dos integrantes do novo órgão legislativo regional.

Por sua vez, Sombra disse que o Mercosul “pode ser muito mais do que trânsito comercial” e citou, como exemplo de sucesso, o crescente intercâmbio de estudantes dos países que integram o bloco. Durante o debate, a senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou que 800 mil pares de calçado fabricados em seu estado, o Rio Grande do Sul, aguardam liberação de entrada na Argentina, enquanto o ingresso no Brasil de arroz produzido no país vizinho “avilta os preços” do arroz gaúcho. O senador Luis Henrique (PMDB-SC) disse que o “drama do Mercosul está na falta de complementaridade” entre as economias do bloco. Por sua vez, o senador João Pedro (PT-AM) observou que o Mercosul “não pode ser visto apenas sob o aspecto econômico e comercial, como no início”.