Aprovada proposta para desonerar impostos para exportação do arroz
Segundo Maurício Fischer, o pleito para desonerar impostos de exportação foi aprovado e será encaminhado através da Câmara Setorial do Arroz.
Representantes do setor produtivo gaúcho se reuniram nesta quinta-feira (04), na Sala de Reunião do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA) do Mapa, em Brasília-DF para discutir demandas da cadeia produtiva. Participam os presidentes, do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Maurício Fischer, da Câmara Setorial do Arroz, Francisco Schardong, e da Federarroz, Renato Rocha.
Segundo Fischer, o pleito para desonerar impostos de exportação foi aprovado e será encaminhado através da Câmara Setorial do Arroz. A Instrução Normativa – IN 12, que aborda o padrão e classificação do arroz vigora até o dia 3 de março e será substituída pela IN 6. Já a IN 54 entra em vigor ainda neste ano, mas deverá ser aplicada no próximo ano. “O produtor terá seis meses de carência para adaptação aos novos ajustes”, afirmou.
As lideranças arrozeiras se reuniram, ainda, com o secretário executivo do Ministério da Agricultura, José Gerardo Fontelles, para discutir o Prêmio para Escoamento do Produto (PEP). Fontelles prometeu uma resposta para a próxima semana em reunião que deve acontecer com o Ministro da Agricultura, Wagner Gonçalves Rossi. “A expectativa é que a resposta seja positiva, indicando que seja favorável a cadeia”, salientou Fischer.
A próxima reunião da Câmara Setorial acontecerá durante a 21ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, que será realizada em Camaquã, de 25 a 27 de fevereiro de 2011. Durante o evento, o dirigente do Irga apresentará proposta de unificação e equalização da taxa de imposto, correspondente ao valor de referência a ser cobrado de arroz importado quando entram por portos de estados onde, atualmente, cobram ICMS diferenciado.
