Aprovada proposta que discutirá o plantio em faixas próximas de mananciais

A moção foi aprovada durante o 9° Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que aconteceu em Foz do Iguaçu, com a avaliação de que, pela legislação atual, essas faixas são muito largas.

Os representantes de Comitês das Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo elaboraram uma proposta para modificar a legislação que trata da implantação de APPs – Áreas de Preservação Permanente – faixas próximas de rios, arroios, açudes e banhados. A moção foi aprovada durante o 9° Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que aconteceu em Foz do Iguaçu, com a avaliação de que, pela legislação atual, essas faixas são muito largas.

Conforme o engenheiro agrícola do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Valery Pugatch, que participou do encontro, os representantes solicitaram ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) a formação de um grupo de trabalho nas câmaras técnicas pertinentes.

– O reestudo, a discussão e posterior regulamentação dos parâmetros das APPs e de reserva legal serão analisados pelos Conselhos Nacionais – afirmou Pugatch.

Se for aprovada, a proposta permitirá que a largura das faixas junto aos mananciais seja reduzida, aumentando a área da lavoura de arroz. Além disso, possibilitará a construção de novos açudes e barragens.

– Em linhas gerais, a proposta é muito positiva para os produtores de arroz do Estado – finalizou o engenheiro agrícola.

A proposta foi encaminhada pelos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Santa Maria (RS), Ibicuí (RS), Gravataí (RS), Camaquã (RS), Baixo Jacuí (RS), Vacacaí / Vacacaí – Mirim (RS), Rio Pardo (RS), Alto Paranapanema (SP), Apuaê-Inhandava (RS), Cubatão do Sul (SC) e Lago Guaíba (RS), além de Irga, Federarroz e Farsul.