Argentina elimina tarifas de exportação de produtos de economias regionais
(Por Planeta Arroz) O governo da Argentina formalizou em 9 de setembro a eliminação das tarifas de exportação para um conjunto de produtos de valor agregado das chamadas “economias regionais”, incluindo vinho, arroz e amendoim.
A medida que acaba com as “retenciones” foi formalizada por meio do Decreto 462/2023 publicado no Diário Oficial e contempla cerca de 360 posições tarifárias da Nomenclatura Comum do Mercado Comum do Sul (Mercosul), correspondentes ao setor agroindustrial.
O Executivo indicou que a modificação do regime de alíquotas de exportação procura “promover o desenvolvimento e incentivo à produção e à agregação de valor nacional, e às exportações de cadeias produtivas com maior presença territorial e potencial de criação de emprego”.
Entre os produtos das economias regionais (fora da região do Pampa Húmeda) abrangidos pela medida estão o amendoim, o arroz, a indústria florestal, o vinho, o mosto, o tabaco, os subprodutos cítricos, entre outros.
Entre os considerandos do Decreto indica-se que a decisão também busca “melhorar o nível de renda dos produtores e processadores, bem como sua rede de interação, fortalecer as raízes e a permanência da população rural em cada região” da Argentina.
O ministro da Economia, Sergio Massa, anunciou a eliminação das retenções para essas economias no dia 24 de julho; Posteriormente, o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina, Juan José Bahillo, ratificou a medida após informar que o setor vitivinícola do país não pagaria direitos de exportação a partir de setembro.
