Arroz é dispensado da outorga de uso da água para financiamento e licenciamento ambiental
Resolução formaliza dispensa
Medida vale para a safra 2018/19.
Os arrozeiros do Rio Grande do Sul estão dispensados da necessidade de outorga do direito de uso de água para fins de financiamento e licenciamento ambiental para a safra 2018/19. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na Resolução nº 272/2018 da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema). No entanto, para ser dispensado, o produtor precisa estar cadastrado no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (Siout).
Desta maneira, os financiamentos agrícolas para a próxima safra poderão ser pactuados sem quaisquer ônus ambientais às partes envolvidas. A dispensa permite a agilização e desburocratização dos processos, segundo a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz). A entidade se coloca à disposição dos produtores para mais esclarecimentos pelo telefone (51) 3211 0879.
