Arroz: Índia rebate acusação liderada pelos EUA de “alto apoio agrícola” na OMC
Comércio mundial sob impacto das medidas da Índia
(Por Planeta Arroz) Cinco grandes produtores agrícolas liderados pelos EUA acusaram a Índia de fornecer suporte aos seus produtores de arroz e trigo muito além do que as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) permitem, uma alegação que foi rejeitada pelos representantes indianos em Genebra por ser infundada.
A contranotificação sobre a questão foi trazida pelos EUA em nome do Canadá, Argentina, Canadá e Ucrânia na reunião do Comitê de Agricultura da OMC e os pontos levantados no documento foram prontamente refutados pela Índia. A contranotificação veio em resposta às submissões da Índia que notificaram a OMC sobre o nível de seus subsídios agrícolas.
Em uma comunicação à OMC, os EUA usando os dados disponíveis publicamente disseram que o apoio geral da Índia aos seus produtores de arroz e trigo excede 87% e 67-75% do valor geral da produção. Esse apoio ultrapassa em muito o limite de 10% para economias em desenvolvimento sob as regras da OMC, disse a comunicação.
“A Índia rejeitou a contranotificação como uma acusação infundada, defendendo sua conformidade com as obrigações da OMC e destacando definições pouco claras ou ausentes no Acordo sobre Agricultura em relação a certos elementos dos cálculos de notificação. Também criticou a confiança em preços de referência desatualizados e enfatizou a necessidade de sua atualização”, disse uma declaração da OMC.
Os EUA e seu grupo de quatro também obtiveram apoio para a contranotificação de outros países. “Alguns também levantaram preocupações sobre os efeitos negativos das políticas da Índia sobre os produtores de arroz em países em desenvolvimento, dado o papel significativo da Índia nos mercados globais de arroz e trigo”, disse a declaração.
Sob as regras da OMC, o projeto de lei de subsídios alimentares para países em desenvolvimento não deve violar o limite de 10% do valor da produção com base no preço de referência de 1986-88. A Índia está buscando uma revisão do ano base para levar em conta a inflação e o assunto está pendente no órgão comercial.
Os EUA também citaram discrepâncias na metodologia de relatórios da Índia e inconsistências com os requisitos da OMC. Para compilar os dados em sua contranotificação, os EUA usaram dados de 2021-22 e 2022-23.
A Índia, no entanto, notificou a OMC que, embora o valor da produção total de arroz da Índia tenha sido de US$ 52,8 bilhões em 2022-23, um subsídio no valor de US$ 6,39 bilhões foi dado aos agricultores durante o ano de comercialização.
A Índia tem repetidamente chamado os membros da OMC para encontrar uma solução permanente para a questão pendente de estoque público de alimentos, dizendo que está diretamente relacionada a atingir a meta de desenvolvimento sustentável de fome zero até 2030. Na ausência de uma solução permanente, os países têm uma “cláusula de paz” sem nenhuma data de expiração. Sob a cláusula de paz, o apoio doméstico não pode ser contestado na OMC, então, qualquer que seja a disputa e o nível de apoio, o governo indiano pode continuar com subsídios e compras a Preços Mínimos de Suporte (MSP).
