Arrozeiro barra produto do Mercosul
Orizicultor gaúcho faz protesto na fronteira contra vantagens tributárias. Setor instala Câmara do Arroz.
A suspensão imediata das importações de arroz de Argentina e Uruguai até que sejam implantadas medidas que compensem as vantagens tributárias e mercadológicas dos dois países em relação à produção gaúcha. Além de encabeçar a lista de propostas da cadeia orizícola à Câmara Nacional do Arroz – a ser instalada hoje, em Brasília – a medida integra o conjunto de ações de protesto dos produtores hoje junto à fronteira.
Simultaneamente, o movimento ‘Arrozeiro em defesa da atividade sócio-econômica do agronegócio arroz’ bloqueará o ingresso de grãos – inclusive o trigo – por Uruguaiana, Itaqui, São Borja, Aceguá e Jaguarão. ‘Os motivos seriam este mercado totalmente desregulado e sem sustentação, pelo fato de entrar um alto excedente do Mercosul com grandes vantagens tributárias’, observa o presidente da Federarroz, Valter Pötter.
Não obstante o diferencial tributário de 12% em CDO, Funrural, ICMS e PIS-Cofins e 6% de reintegro, o que favorece a conquista dos mercados consumidores pelo cereal industrializado dos dois países, neles, o preço dos insumos e máquinas agrícolas é menor, diz. ‘Isso nos tira do mercado, que remunera hoje abaixo do custo de produção.’
Além do embargo, o dirigente também defenderá na Capital Federal a implementação de mecanismos – PEP, contratos de opção e aquisição de estoques pela União – de apoio à comercialização de excedentes brasileiros; elevação da Tarifa Externa Comum (TEC) em 35% para países que não integram o bloco – ‘em ‘seguidinha’ os EUA invadirão o mercado com arroz subsidiado’ ‘; e revisão dos acordos do Mercosul.
Pötter destaca que, a partir do tratado que criou o bloco em 1991, argentinos e uruguaios triplicaram sua produção arrozeira. ‘Existem prerrogativas que permitem a revisão de acordos prejudiciais e, há 13 anos, a situação era bem diferente da atual.’
