Arrozeiro vai à OMC contra EUA

Irga acerta acordo com Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais Subsídios à produção americana causam perdas ao país.

O Instituto Riograndense do Arroz (Irga) está fechando convênio com o Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone) com objetivo de alicerçar uma ação na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os subsídios dados pelos Estados Unidos ao arroz. A expectativa é que o contrato seja aprovado ainda neste mês pela Procuradoria-Geral do Estado. O segmento entende que os subsídios prejudicam o Brasil.

Além de ingressar mais barato no mercado interno, o produto norte-americano inviabiliza as exportações nacionais, reclama o diretor comercial do Irga, Rubens Silveira. Segundo ele, o Icone avaliará todos os itens que causam reflexo no mercado, do preço de insumos aos subsídios.

Os dados serão usados para a formulação de um pedido inicial de painel na OMC. Números indicam que mais de 60% dos 7 milhões de toneladas de arroz longo e fino comercializados no mundo são exportados pelo EUA. Silveira lembra que o tipo é o mesmo do cultivado pelo Rio Grande do Sul. Na disputa do algodão com os EUA na OMC, o Brasil já pediu para estender as punições ao arroz.

O dirigente adiantou que os levantamentos do Icone servirão ainda como suporte para rediscutir o ingresso de arroz do Mercosul no Brasil. Silveira lembra que o Tratado de Assunção é de 1991, quando o Brasil não era auto-suficiente.

Os produtores pressionam para que o governo federal imponha barreiras à entrada do arroz dos vizinhos, beneficiado pela carga tributária. As cotas seriam estabelecidas anualmente, tendo como base a necessidade de complementar o abastecimento, destaca o vice-presidente da Farsul, Francisco Schardong.

Diversos itens compõem as reinvidicações, entre eles fixação de TEC de 35% para venda da produção para terceiros mercados.