Arrozeiros bloqueiam fronteira com o Uruguai
Um grupo de arrozeiros da região da Campanha fechou a fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai na tarde de hoje. Os produtores protestam contra a entrada de excedentes do Mercosul que estão achatando preços no mercado brasileiro. A expectativa é de que 20 carretas carregadas com arroz sejam retidas na barreira. Outras fronteiras poderão ser fechadas nas próximas horas.
Um grupo com aproximadamente 50 arrozeiros fechou na tarde de hoje a fronteira do Brasil com o Uruguai na cidade gaúcha de Aceguá. Esta cidade faz divisa com Mello, no Uruguai.
O movimento Protestos nas Fronteiras foi deflagrado por produtores rurais independentes motivados contra a importação de arroz do Mercosul. Neste final de tarde a expectativa é de que pelo menos 20 carretas carregadas com arroz sejam retidas na barreira.
Dirigentes das entidades arrozeiras gaúchas estudam o ingresso, nos próximos dias, de uma ação na Justiça Federal solicitando a criação de salvaguardas ao ingresso de arroz do Mercosul e de terceiros países no Brasil. A petição administrativa que tramita no Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) praticamente morreu na casca.
O Governo Federal não está demonstrando interesse em estabelecer salvaguardas comerciais contra os parceiros do Mercosul. Mesmo que isso custe a inviabilização de muitos produtores e empresas do setor.
Abaixo, a íntegra do texto divulgado pelos produtores:
MOVIMENTO INDEPENDENTE DE PRODUTORES RURAIS EM DEFESA DA ATIVIDADE SÓCIO-ECONÔMICA DO ARROZ
PORQUE A MOBILIZAÇÃO NOVAMENTE?
1. PORQUE A PARTIR DE 2004 O BRASIL ATINGIU A AUTO-SUFICIÊNCIA NA PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO INTERNO DE ARROZ; E O URUGUAI E ARGENTINA DUPLICARAM A PRODUÇÃO A PARTIR DO TRATADO DO MERCOSUL;
2. PORQUE OS EXCEDENTES NO MERCOSUL E AS MUDANÇAS NA POLÍTICA COMERCIAL DE EXPORTAÇÃO DO URUGUAI E ARGENTINA, EM PLENA SAFRA, ESTÃO DEPRIMINDO E DESREGULANDO OS PREÇOS NO BRASIL, CAUSANDO UM GRANDE DANO SÓCIO-ECONÔMICO PARA O SETOR;
3. PORQUE EM DECORRÊNCIA DESTA SUPER OFERTA, O ARROZ ESTÁ SENDO COMERCIALIZADO ABAIXO DO CUSTO DE PRODUÇÃO TRAZENDO PREJUÍZOS PARA OS PRODUTORES, RETROCESSO ECONÔMICO PARA O COMÉRCIO, DESEMPREGO PARA OS TRABALHADORES E MISÉRIA PARA A REGIÃO;
4. PORQUE O ARROZ IMPORTADO DO MERCOSUL É PRODUZIDO COM INSUMOS E MÁQUINAS MAIS BARATOS E COM MENOS IMPOSTOS E NÃO PAGA TRIBUTOS DE COMERCIALIZAÇÃO IGUAIS A NÓS;
O QUE PRECISAMOS PARA EVITAR A INSOLVÊNCIA DO SETOR:
A) SUSPENSÃO DAS IMPORTAÇÕES OU TAXAÇÃO DO ARROZ IMPORTADO EM 50% PARA COMPENSAR OS DESIQUILIBRIOS TRIBUTÁRIOS E CAMBIAIS DO MERCOSUL (SALVAGUARDAS);
B) CONTROLE RIGOROSO DE PESO E EXAMES FITOSSANITÁRIOS NA ENTRADA DE ARROZ NAS FRONTEIRAS;
C) GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO DA SAFRA: IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMO OFICIAL DE COMERCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OPÇÃO PARA O EXCEDENTE NACIONAL E AGF;
D) REVISÃO DO PREÇO MÍNIMO DO ARROZ, QUE HOJE ESTÁ TOTALMENTE DEFASADO EM RELAÇÃO AOS CUSTOS REAIS DE PRODUÇÃO;
E) NÃO APROVAÇÃO DOS ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE AGROPECUÁRIOS DO MDA POIS PENALIZAM MAIS DE 50% DA LAVOURA GAÚCHA;
Coordenação do Movimento Protestos nas Fronteiras
