Arrozeiros debatem o início da cobrança pela água utilizada

Data para início do recolhimento depende de decisão dos comitês de bacias hidrográficas do Estado. Produtores estão preocupados com pagamento dobrado pela irrigação das lavouras.

Uma nova polêmica começa a tomar conta dos debates do setor orizícola do Estado: o início da cobrança pelo uso da água nas lavouras irrigadas. Mesmo sem definição sobre quando e quanto será cobrado, produtores e técnicos deram a largada nas discussões sobre o tema com uma palestra, realizada ontem em Santo Antônio da Patrulha.

A intenção foi mostrar aos agricultores o valor da água e apresentar um estudo que identifica o quando poderia ser cobrado por ela. "Calculamos em torno de dois e meio sacos por hectare para pagar 14 mil metros cúbicos de água por hectare", disse Fernando Cruz Meirelles, agrônomo e professor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Ufrgs.

Segundo o especialista, ainda não estão definidas datas sobre quando a cobrança deve ser iniciada, questão que depende da decisão dos comitês de bacias hidrográficas. "Tem algumas bacias que já poderiam começar a cobrar, mas isso ainda está em discussão. Talvez seja feito um trabalho-piloto nos rios Sinos e Gravataí", afirmou o professor.

Meirelles diz que uma das grandes dúvidas dos produtores se refere ao destino que será dado ao dinheiro pago pela água.

A lei determina que parte da verba seja destinada para um plano de desenvolvimento das bacias e investimentos em saneamento. "Muitos temem ainda não ter água disponível e também a possibilidade de não conseguir pagar e ter que deixar a atividade", comentou Meirelles.

Conforme o presidente da Federarroz, Renato Rocha, a entidade não é contra a cobrança, apenas se preocupa com a possibilidade de que os produtores venham a pagar dobrado. "Quem arrenda já paga um valor anual para o dono da terra pela água usada na irrigação. Não é justo cobrar novamente", lembrou Rocha.

Embora afirme que a cobrança poderia ser viável entre os proprietários das lavouras, Rocha aponta a necessidade de muito debate. "É precisa uma ampla discussão sobre esse tema, para estabelecer quem e quanto se paga", disse o presidente da Federarroz.

A palestra de ontem se baseou na dissertação de mestrado sobre o valor da água para irrigação na bacia do rio Gravataí, de Marianne Stampe, que defende que uma maneira de evitar o uso intenso e não eficiente da água é estabelecer uma medida de valor que reflita a disposição a pagar pelo uso desse recurso. Na bacia do rio Gravataí, atualmente, paga-se apenas pelo serviço de distribuição da água. Nada é cobrado ainda pelo seu valor econômico. Contudo, uma vez que o pagamento pelo uso da água passou a ser estabelecido por lei (LF 9.433/97 e LE 10.350/94), algumas bacias vêm realizando estudos e estabelecendo a cobrança.