Arrozeiros gaúchos reagem ao “Arroz da Gente”

(Por Planeta Arroz) Algumas das principais lideranças setoriais da orizicultura gaúcha reagiram fortemente contra o programa “Arroz da Gente”, lançado pelo governo federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As lideranças acreditam que o governo está realizando intervenções desnecessárias ao segmento e ao sistema de produção e mercado do arroz, além do fato do MDA invadir área que é prerrogativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MDA). Nesta segunda-feira, a Federarroz pretende manifestar-se a respeito do tema, uma vez que o assessor jurídico, Anderson Belloli, reconheceu que a diretoria encomendou um estudo sobre o caso e de uma possível reação.

São dois momentos, um político e outro que pode resultar em ação judicial. “Não estamos, sob nenhum aspecto, contrário à agricultura familiar ou ao suporte à agricultura familiar por parte do governo federal. Estamos, isto sim, preocupados com a falta de clareza do projeto – cuja portaria não é específica para a agricultura familiar – que permitirá a qualquer produtor em estados não tradicionais de produção, buscarem as benesses do programa em detrimento da região Sul, aonde há uma produção especializada”, observa Belloli. Segundo ele, a invasão de competência do MDA sobre o MAPA, também repercutiu muito mal entre os agricultores.

Também está preocupando ao setor a realização de leilões de contratos de opções, que julgam desnecessários. O interesse ainda não alcançou a 10% da oferta em nenhuma das operações.

O presidente da Câmara Setorial do Arroz, Henrique Dornelles, anunciou que está acompanhando o caso de perto. Abaixo, a íntegra de sua carta aberta.

Prezados Arrozeiros do Brasil,

Muitas coisas ocorreram nesse ano. O grão ganhou tamanha nobreza, que o Governo Federal vislumbrou entrar no mercado comercializando esse ouro branco.

A CONAB realizou leilões de compra para importação de arroz Asiático, de qualidade inferior.

Amanhã será realizado o segundo leilão de Contratos de Opção de Venda de Arroz do Governo Federal. Em plena entre safra, sinalizar teto de preço 35% inferior, não parece condizer com política de fomento ao plantio.

Essa semana foi assinada a Portaria Interministerial MDA/MDS n.15, de 09 de dezembro de 2024, instituindo o “Programa Arroz da Gente”.

Basicamente, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA, estará realizando as políticas agrícolas para o arroz. Ou seja, o Ministério da Agricultura e Pecuária, MAPA, está sendo sobreposto ou minimizado, pelo MDA.

O MAPA já não vinha participando desses equívocos rotineiros operados pela CONAB, mas agora é oficial.

O MAPA é nossa casa!

Fomos inspirados por Paolinelli, para uma agricultura conservacionista, competitiva e livre de intervencionismo.

Henrique Dornelles
Produtor de arroz