Arrozeiros gaúchos vão negociar mecanismos em Brasília

Produtores estão pedindo cerca de R$ 1 bilhão em mecanismos de comercialização para 2006. Expectativa é de que as primeiras medidas sejam anunciadas até março, quando começa o grosso da safra gaúcha.

Lideranças da orizicultura gaúcha abrem na próxima quarta-feira, em Brasília, as negociações com o governo federal em busca de mecanismos que garantam a comercialização do arroz a preços compatíveis com os custos em 2006. Devem participar do encontro no Ministério da Agricultura o presidente da Federarroz, Valter José Pötter, do Irga, Pery Sperotto Coelho e da Câmara Setorial do Arroz, Francisco Lineu Schardong, também dirigente da Farsul. O diretor comercial e industrial do Irga, Rubens Silveira, também participará da reunião.

O presidente da Federarroz, Valter Pötter, afirma que a maior parte das reivindicações já são antigas conhecidas do governo federal, como é o caso do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum de 35% para o arroz de terceiros países e o estabelecimento de quotas para o ingresso do produto do Mercosul. Em 2006, com a valorização do real ante o dólar, os preços de paridade com o arroz norte-americano e asiático – fortemente subsidiados na origem – podem interferir no mercado brasileiro. Uma TEC de 35% sobre arroz de terceiros mercados criaria uma defesa contra o produto subsidiado, que em algumas circunstâncias poderia chegar no Brasil com preços inferiores ao custo de produção nacional.

Segundo o presidente do Irga, Pery Sperotto Coelho, a maior preocupação dos arrozeiros gaúchos é convencer o governo federal a tomar pelo menos parte das medidas já na safra e que a totalidade dos mecanismos de comercialização já sejam disponibilizados no primeiro semestre.

– Em 2005 boa parte dos prejuízos teria sido evitada se os recursos para AGFs tivessem sido liberados em julho e não em novembro, como aconteceu – lembrou.

PAUTA

O Irga acredita que ainda nesta semana haverá a correção de um erro de cálculo da Secretaria Estadual da Fazenda que aumentou em 28,5% a base de cálculo do ICMS (pauta) do arroz em casca, e em 31,8% para o beneficiado. O valor de referência deverá voltar para R$ 23,00, e não mais em R$ 27,00.

O QUE PEDEM OS ARROZEIROS GAÚCHOS

1. Mecanismos de apoio à comercialização:
R$ 300 milhões entre Aquisições do Governo Federal (AGFs), Contratos de Opções Públicas, Prêmio de Escoamento de Produto (PEP), e Valor de Escoamento de Produto (VEP) e mais R$ 500 milhões para EGF. A liberação destes recursos deverá ocorrer no início da Safra 2005/06.

2. Aumento da Tarifa Externa Comum (TEC) para 35%
3. Negociação com o Mercosul: definição de parâmetros de internação (quotas) e liberação para a aquisição de insumos, máquinas e equipamentos no mercado uruguaio e argentino.
4. Ampliação da oferta de crédito e redução no mix de juros para a próxima safra
5. Equalização tributária, minimizando os efeitos da “guerra fiscal” entre os Estados (Reforma Tributária)
6. Reforma da Portaria Nº 269, valorizando a qualidade do produto.
7. Estímulo a novos projetos de incentivo ao consumo de arroz
8. Criação de um programa estruturado de apoio às exportações
9. Revisão do preço mínimo compatibilizando-o com os custos totais de produção
10. Definição do valor do Preço de Liberação de Estoques Públicos (PLE) e o momento da intervenção governamental no mercado