Arrozeiros têm contraproposta para Lula

Atingidos por enchentes têm 60 dias para redefinir regras da nova linha de crédito.

Os produtores de arroz castigados pelas enchentes encaminharam ontem para Brasília a contraproposta ao Governo Federal para a linha de crédito criada para socorrer os arrozeiros. A principal alteração está na exigência de garantias (maquinário ou terra) para a contratação do financiamento. Segundo o presidente da União Central de Rizicultores (UCR), Pinto Kochenborger, sem os ajustes na proposta, menos de 10% dos atingidos pelas enchentes terão condições de receber a ajuda. “O pessoal precisa entender que o produtor não tem mais garantias para dar”, explica Kochenborger.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Carlos Joel da Silva, o problema dos arrozeiros que tiveram perdas na safra 2009/10 deve ser resolvido em, no máximo, 60 dias. “A partir de julho e agosto os produtores de arroz já terão que fazer um novo financiamento para custear a lavoura da safra 2010/11. Quem tem condições de dar garantias agora não terá como garantir o próximo custeio”, explica Carlos Joel. O presidente da Federação das Associações dos Arrozeiros (Federarroz), Renato Rocha, está em Brasília desde ontem tratando de interesses da cadeia produtiva do arroz.

PREÇO – Além dos prejuízos provocados pelas enchentes, onde alguns produtores tiveram perda total na lavoura, a briga da categoria é por melhores preços. O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP) anunciou ontem que cobrará explicações do Governo Federal sobre a autorização para a importação de 40 mil toneladas de arroz em casca e outras 14 mil toneladas industrializadas dos Estados Unidos, onde o preço praticado está abaixo da cotação no Brasil. Heinze explica que o grão norte-americano recebe pesados subsídios e pode entrar no Brasil no momento em que o mercado interno está desaquecido, podendo contribuir para a queda nos valores pagos aos produtores, hoje na casa de R$ 27,00.

“Isso é concorrência desleal. Pagamos os insumos mais caros do mundo e temos uma das maiores cargas tributárias do planeta. Precisamos proteger nossos produtores e evitar a falência do setor”, afirma Heinze, frisando que o mercado entre os dois países é desigual e que aos produtos brasileiros exportados são aplicadas inúmeras barreiras. Uma das tentativas do deputado para barrar a entrada do cereal será incluir o produto na lista de exceções do Mercosul. Em outra frente, Heinze negocia a criação de uma tarifa específica para o arroz e o trigo americano. “Se eles taxaram o nosso etanol, por que não podemos aplicar a mesma regra para os produtos deles?”, questiona.

Importante

O presidente da Federarroz, Renato Rocha, segue hoje as audiências em Brasília para tratar dos pleitos da orizicultura. O setor produtivo quer a liberação de R$ 470 milhões em mecanismos de comercialização para dar suporte ao mercado. Entre os mecanismos solicitados estão aquisição do Governo Federal (AGF) e o contrato de opção e prêmio para exportação (Prop Exportação). Renato Rocha também está defendendo os ajustes ao Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa), que é a linha de crédito emergencial para atender os atingidos pelas enchentes.

PARA SABER MAIS
A contraproposta dos arrozeiros

>> Definir como eventos climáticos que terão socorro enchentes, chuvas excessivas, trombas d’água e enxurradas. No texto original consta somente enchentes.
>> Substituir a exigência de perícia nas lavouras pelo laudo técnico elaborado por profissional habilitado.
>> Estabelecer como item financiável a recuperação de benfeitorias e infraestrutura, bem como débitos bancários referentes aos custos de formação da área danificada da safra 2009/10 e parcelas de custeios prorrogados de safras anteriores a 2009 e parcelas de investimentos vencidas ou vincendas em 2010.
>> Elevar para R$ 600 mil o limite de crédito para cada produtor, ficando esse limite igual ao previsto para a cultura do arroz na safra 2009/10.
>> Criar o prêmio adimplência, onde quem pagar em dia ganhará rebate (bônus) de 50% no custo do juro, que é de 5,75% ao ano para pagamento em até oito anos.
>> Suprimir a exigência de garantias dos produtores, ficando esse encargo por conta do Governo Federal. Os produtores concordam em dar como garantia a safra que será produzida.

ATENÇÃO

A contraproposta dos arrozeiros ao Governo Federal foi elaborada na manhã de ontem pelas lideranças do setor e foi chancelada pela Prefeitura de Cachoeira do Sul (RS), Federarroz, UCR, Irga, Emater, Ascoop, Avale, Sindicato Rural de Cachoeira do Sul, Comagro, Cacisc, Ardec, Fenarroz, Associação dos Usuários da Barragem do Capané e Câmara Cachoeirense do Agronegócio.