Arrozeiros têm encontro com governador Tarso Genro

Secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, antecipará os pleitos da Federarroz.

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, terá um encontro nesta quinta-feira, pela manhã, com o presidente da Federarroz, Renato Rocha, e dirigentes setoriais, quando receberá novo apelo por medidas emergenciais para reverter a crise de comercialização do grão no estado. O encontro acontecerá durante a 8ª Abertura da Colheita do Arroz Ecológico do RS, em Eldorado do Sul. Na tarde desta quarta-feira, Renato Rocha, acompanhado de diretores da entidade, dirigentes da Farsul e Fetag participaram de reunião com o secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi e com o presidente do IRGA, Cláudio Pereira, que receberam um documento com reivindicações e, sensíveis aos apelos setoriais, assumiram o compromisso de encaminhá-los ao governador gaúcho. “Houve uma série de anúncios antes e durante a 21ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, em Camaquã, mas precisamos que o governador as ponha em prática. E em caráter emergencial”, afirma Rocha.

Outra demanda setorial encaminhada nesta reunião diz respeito às outorgas de água e licenciamento ambiental. Ficou acordado com o secretário Mainardi que a Federarroz encaminhará os pleitos tecnicamente através do Irga, e assumirá tratativas com a Fepam e a Secretaria do Meio Ambiente para destravar os processos da burocracia, dentro da forma legal. “Na próxima semana nos reuniremos com o Irga”, avisa Renato Rocha. Ainda segundo ele, o encontro com o governador tem o objetivo de agilizar as medidas federais e estaduais, anunciadas ou não, para fortalecimento da cadeia produtiva e da comercialização da atual safra de arroz, mas também de buscar seu apoio em ações práticas para que novas medidas sejam adotadas pelo governo federal.

PLEITOS SETOR ARROZEIRO

1. PLEITOS FEDERAIS

a. Ajustes nas medidas já anunciados:
i. AGFs:

1. Credenciamento da CESA na CONAB;
2. Flexibilização das exigências da CONAB para credenciamento de armazéns;
3. Liberar diárias aos técnicos da CONAB para vistorias dos armazéns;
4. Buscar na CONAB o credenciamento emergencial de armazéns p/ pessoas físicas pelo Irga;

ii. PEP:

1. Adoção de prêmio regional nos próximos leilões.

b. Novas medidas não atendidas:

i. Liberação de recursos em Contratos de Opções Públicas, PAA e PROP;

ii. Suspensão temporária do MERCOSUL;

iii. Revogação da Instrução Normativa – IN 06 e 11, que regula a classificação do arroz;

iv. Estender os benefícios do PGPAF para os todos os financiamentos de custeio e comercialização;

v. Implementar a curto prazo novo mecanismo: o PREÇO META.

2. PLEITOS ESTADUAIS

a. Medidas já anunciados:

i. Ajuste do valor da pauta do arroz beneficiado, saco de 60 kg, de R$ 68,10 para R$ 59,13 e do fardo de 30 kg, de R$ 34,70 para R$ 30,13, semelhante a redução do percentual adotado para o casca, na ordem de 13,15%.

b. Novas medidas não atendidas:

i. Credenciamento de armazéns para pessoas físicas pelo Irga;

ii. Isenção da CDO para as exportações (R$ 0,40 p/ saco ou 1,90% – UPF);

iii. Aumento do crédito presumido para o arroz, de 3,5% para 6%;

iv. Cumprimento e fiscalização das leis fitossanitárias e tributárias em vigor, que exigem pesagem, exame fito-sanitário e recolhimento da taxa da CDO para o arroz importado;

v. Agendar reunião com a SEMA/RS para destravamento dos licenciamentos e outorga na Fepam.