Arrozeiros vão à luta

Produtor precisa renda, crédito e política agrícola que dê segurança ao setor.

Segurança, renda, acesso ao crédito e solução para o passivo do setor agrícola são algumas das demandas que estão mobilizando o setor arrozeiro gaúcho, juntamente com cadeias produtivas da pecuária, tabaco, grãos e outros produtos. A situação do setor arrozeiro, que interfere na economia de mais de 150 municípios, é um tema tão sério que pode levar à instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para apurar as razões que levaram à grave crise e procurar indicativos de solução.

O deputado estadual Edson Brum, que preside a comissão de agricultura da Assembleia gaúcha, revela que uma audiência pública com o setor realizada em julho deflagrou o movimento. “São informações preocupantes, pois afetam a economia de toda a metade sul do estado”, revela. Para o presidente da Federarroz, Renato Rocha, há risco de inviabilidade da orizicultura por falta de uma política agrícola eficiente, que garanta renda ao produtor. Segundo ele, além dos danos climáticos, há problemas com as práticas da indústria no recebimento do arroz, que retira até 8% da renda dos produtores.

“Hoje o maior problema do setor é a falta de renda, associada às cotações abaixo do custo de produção, preços mínimos defasados do governo federal, descumprimento de normas e leis de controle de produtos importados, dificuldade de acesso ao crédito, endividamento do setor e omissão do governo no uso de mecanismos de suporte à comercialização”, cita. Entre as demandas está a adequação do seguro agrícola, para cobrir a produção, e não o crédito, e do Produsa, linha de crédito de socorro aos arrozeiros com prejuízos pelas enchentes.

LULA
Os temas que serão alvo desse movimento das cadeias produtivas, acertados a partir de uma audiência pública dos arrozeiros na Assembleia Legislativa gaúcha, já foram levados ao presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva. Após 16 reuniões sem efeito em Brasília com ministros e técnicos da área econômica e da agricultura, o presidente da Federarroz, Renato Rocha, reuniu-se com o presidente Lula no dia 29 de julho, em Porto Alegre (RS), para expor o cenário da crise setorial e entregar um documento com sugestões e reivindicações que já se encontram no Ministério da Agricultura. O presidente da República assumiu o compromisso de dar retorno aos produtores sobre esses temas.

As demandas entregues ao presidente Lula:
>>> Liberação de 350 milhões para contratos de opções públicas (500 mil toneladas) para apoio à comercialização do RS e SC, nos moldes de 2008/09.

>>> Prorrogação dos investimentos 2010, dos custeios e investimentos
prorrogados, vencidos e a vencer, passando a parcela de 2010 para um ano após o vencimento do contrato ou distribuída nas demais.

>>> Liberação de 80 milhões para prêmio de risco para aquisição de
contrato privado de opção de venda – Prop.

>>> Ajustes no Produsa, destinado aos produtores com perdas climáticas
na safra 2009/10.

>>> Elevação da Tarifa Externa Comum (TEC), de 12% para 30%, para
países fora do Mercosul, posição acordada e formalizada pelo setor
produtivo do Mercosul. Fonte: Federarroz-RS