Assembleia gaúcha debate o Irga em audiência pública

(Por Planeta Arroz) Ocorre nesta quinta-feira (27), a partir das 10 horas, a audiência pública que irá tratar dos desafios e perspectivas em relação ao Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Coo-perativismo da Assembleia Legislativa do RS. O debate será no Espaço de Convergência – Sala Adão Pretto, no térreo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

A audiência resulta de uma solicitação do Sindicato dos Servidores do Irga (SindsIrga), que encaminhou ao deputado Zé Nunes (PT-RS), vice-presidente da comissão, um relatório apontando diversos problemas relacionados à autarquia. Entre os pontos indicados pelo sindicato estão: promessas não cumpridas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na gestão anterior do governador Eduardo Leite: repasse parcial ao instituto da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO); falta de servidores em todos os setores; salários defasados; longos períodos sem diretores administrativo e comercial; área da pesquisa paralisada; fechamento de núcleos do instituto no interior do Estado; processos para realização de concurso público e para regulamentação de promoções parados na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi).

“O secretário da Agricultura, Giovani Feltes, já disse que a tramitação dos processos abertos em 2021, com a meta de resolver a defasagem salarial, abertura de concurso público e regulamentação das promoções) o que resolveria parte dos problemas da autarquia, não ocorrerá em curto prazo. Estamos enfrentando uma série de problemas na autarquia, que já estão afetando a produção orizícola gaúcha, e o Governo não se mostra interessado em resolvê-los. O objetivo da audiência é tornar públicos esses problemas. A sociedade gaúcha precisa saber o que está acontecendo no Irga”, comenta o presidente do SindsIrga, Michel Kelbert.

Foram convidados a participar os deputados estaduais, representantes do Governo do RS, entidades ligadas ao setor, como Federarroz e Farsul, conselheiros e ex-presidentes do Irga, além de produtores orizícolas. O Irga tem recursos próprios, recolhidos de suas receitas com royalties, recebimento de arrendamentos, mas principalmente da taxa CDO, que somam mais de R$ 120 milhões por ano. O quadro está reduzido a um terço do que era logo após o concurso público. Segundo o Sindicato, são 10 anos sem reajustes e promoções, evasão de técnicos altamente competentes, atraso no desenvolvimento de tecnologias e perda de participação nos mercados e técnicas na lavoura gaúcha pelo instituto, além de boa parte deste período sem diretoria formada. Os sindicalistas também reclamam das intervenções políticas com a nomeação de cargos técnicos para cabos eleitorais.