Base Arrozeira aprova Carta de Cachoeira em Alegrete

Foi sob forte pressão que o Movimento da Base Arrozeira aprovou nesta quinta-feira, no CTG Farroupilha, em Alegrete (RS), em reunião da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), a formação de uma comissão para encaminhar aos governos estadual e federal das demandas aprovadas na Carta de Cachoeira, há uma semana, em Cachoeira do Sul (RS) por cerca de 500 produtores. O objetivo é sensibilizar os mandatários para a grave crise de preços e crédito enfrentada pelo setor. Os termos haviam sido rejeitados em reunião da Federação da Agricultura e Pecuária do RS (Farsul) na última segunda-feira, segundo queixaram-se alguns rizicultores presentes ao encontro na Fronteira Oeste.

Parte das reivindicações foram consideradas exageradas e fora de propósito, inicialmente, pelas entidades, mas a pressão dos agricultores com sério descompasso entre o custo de produção – em torno de R$ 40,00 com os recentes aumentos das contas de energia elétrica e combustíveis – e os preços, entre R$ 28,00 e R$ 32,00 por saca em casca ao produtor, derrubou a argumentação contrária. Uma comissão formada pelas entidades e os representantes da chamada “base arrozeira”, um movimento paralelo e espontâneo criado a partir das dificuldades de crédito e comercialização, apresentará as reinvindicações da Carta de Cachoeira ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e ao secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ernani Polo.

Os encontros deverão agendados pela Federarroz e deputados ligados ao setor.

CRÍTICAS PARA TODOS OS LADOS

As críticas dos produtores presentes à reunião seguiram o mesmo modelo já praticado na assembleia de Cachoeira do Sul, abrangendo inoperância e omissão dos governos, das entidades setoriais e mesmo dos deputados ligados à orizicultura “que só aparecem na hora da crise para fazer promessas e estão devendo ações em favor do setor”, segundo um agricultor presente. Também sobrou para o governo federal, acusado de adotar “práticas bolivarianas” e abandonar os produtores, além de aumentar em até 40% o valor da energia elétrica e também majorar os combustíveis.

O governo estadual foi acusado de fechar o terminal da CESA em Rio Grande, omitir-se quanto a uma solução e apropriar-se indevidamente dos recursos da Taxa de Contribuição para o Desenvolvimento da Orizicultura (CDO), atualmente em torno de 50 centavos de Real por saca, que deveria ser integralmente investida no Irga e é direcionada para o Fundo Único do Estado e de lá dirigida para outros fins que não seu objetivo.

O Irga também foi acusado de cobrar caro demais pelas sementes ofertadas aos produtores, o que é inusitado, pois o Instituto tem apenas uma participação percentual inferior a 4% sobre as vendas do produto a título de royalties pelo seu desenvolvimento. Alguns produtores também questionaram o fato de a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) “não estar comprando arroz para enxugar o mercado, uma vez que os preços estão abaixo de R$ 30,00 em algumas regiões”.

Para as entidades também sobrou acusação de omissão por não terem reivindicado recursos de pré-custeio que deveriam ter sido liberados já em meados de fevereiro, para garantir que os produtores não precisassem vender arroz logo após a colheita. E por demorarem muito para reagir em meio à crise e não terem tomado medidas com relação ao encaminhamento da Carta de Cachoeira ao longo da semana. Um produtor afirmou que “não adianta ficar exportando arroz se não se consegue pagar as contas”. Outro agricultor acusou as entidades representativas de omitirem-se frente a indústria, “que está pagando o que quer sem que ninguém faça nada”.

CISÃO

A aprovação da demanda setorial na reunião, se levada adiante pelas entidades – leia-se Federarroz, Farsul e Irga – pode selar um período de paz no setor, que vive uma evidente cisão nos últimos meses, com um grupo volumoso de produtores falando um idioma – da falência da lavoura e de uma crise que está inviabilizando não apenas a nova safra, mas o pagamento dos financiamentos da que já está colhida – e as entidades insistindo em estratégias de diálogo e negociação com os governos, e alguma tolerância. Alguns produtores deixam claro nas assembleias e reuniões e também em grupos de discussão nas redes sociais, que é preciso o setor adotar um discurso forte. Mas, mesmo nestas discussões não há unidade de pensamento.

Pelo contrário: há muitas afirmações desencontradas, algumas que deixam claro o alto grau de desinformação dos rizicultores – como os questionamentos sobre a compra de arroz pela Conab, subsídios para exportação, metodologia de definição de preços de sementes, omissão setorial, entre outros -, além de alguns conceitos ainda muito arraigados a partidarismos, sectarismos de parte à parte e à ressaca das eleições gerais de 2014, que sequer consideraremos por não contribuírem em nada com a discussão.

De qualquer forma, este processo deixa claro um momento de cisão na classe arrozeira, que pode ter como pano de fundo a aproximação das eleições nas entidades setoriais. A crítica de boa parte dos orizicultores vem sendo pesada sobre o trabalho das suas lideranças, que não têm dado informações sobre as articulações em torno de uma política agrícola e medidas que permitam a recuperação dos preços e da renda no setor.

A reunião convocada pela Federarroz para esta quinta-feira em Alegrete, divulgada apenas na quarta-feira na imprensa, para ter o alcance a toda a gama de produtores, teve o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as ações das entidades. Um produtor da Depressão Central afirmou que dificilmente se houve falar o que as entidades estão fazendo quanto à crise na imprensa, exceto pela mobilização da base.

VERSÃO OFICIAL

O presidente da Federarroz, Henrique Dornelles, declarou em nota no site da entidade que “estão sendo realizadas conversações com governos e instituições financeiras para solucionar as questões que envolvem a lavoura de arroz, como custos de produção, energia elétrica, vencimento de custeio, entre outros assuntos”.

A nota também informa que “todas as questões levantadas pelos orizicultores presentes ao encontro serão objeto de análise da Federarro”.

Esta declaração, portanto, não confirma a versão dos produtores independentes de que a Carta de Cachoeira será levada aos governos como base das reivindicações.

No final, o presidente da Federarroz pediu aos produtores que “acreditem no mercado, pois avalia que as medidas adotadas pela federação juntamente com outras entidades vão surpreender e influenciar positivamente o produtor”.

A DÚVIDA

Na dúvida, o público presente ao encontro, parte dele com dívidas vencendo nos próximos dias, parece ter preferido não esperar pela surpresa e ratificar por maioria o desejo de que as entidades apresentem suas urgentes demandas aos governos. Em geral, a prorrogação dos vencimentos de custeio do Banco do Brasil e a liberação de R$ 200 milhões para financiar a comercialização foram consideradas medidas paliativas, enquanto a alta dos custos de produção é uma situação estrutural.

Abaixo, as demandas setoriais da Carta de Cachoeira:

1. Imediata prorrogação por 90 dias dos pagamentos de todas as operações de crédito rural, constando cláusula de obrigatoriedade da medida, sem condicionamento junto ao Sistema Financeiro Nacional, vinculadas a receitas oriundas da lavoura arrozeira da safra 2014/15, incluindo custeio, investimento, comercialização, renegociação e demais operações.
2. Carência de 2 anos para o pagamento das dívidas dos arrozeiros gaúchos. Após o período de carência, pagamentos anuais limitados a 5% do faturamento bruto do produtor, pela média dos últimos 10 anos.
3. Exclusão do nome CPF dos arrozeiros gaúchos junto aos órgãos de restrição de crédito.
4. Liberação imediata de recursos controlados para a safra 2015/16
5. Agendamento, com urgência, de reunião com a ministra Kátia Abreu, com participação das entidades de classe e arrozeiros.
6. Projetos e campanhas institucionais permanentes de incentivo ao aumento do consmo de arroz no Brasil.

Ações de médio prazo.

1. Incentivo à exportação de arroz, propiciando toda a logística necessária.
2. Liberação da comercialização de defensivos genéricos.
3. Desconcentrar ao máximo as datas de vencimento do custeio agrícola, visando diminuir a grande oferta em um prazo curto e conhecido, que causa a diminuição do preço do arroz.
4. Redução da carga tributária incidente em insumos da lavoura arrozeira, especialmente em relação à energia elétrica, fertilizantes e óleo diesel.

Fonte: Movimento da Base Arrozeira