Basf enfrenta reação contra cobrança por tecnologia

nO arroz Clearfield utiliza semente certificada tolerante ao herbicida Only, fabricado pela multinacional..

A Basf tem enfrentado reação contra a cobrança pelo arroz Clearfield no Rio Grande do Sul, principal produtor nacional do grão, onde a safra 2009/2010 está em fase de plantio. Entidades que representam cooperativas e indústrias de arroz questionam judicialmente a posição da empresa, que reivindica indenização dos produtores, alegando uso indevido da tecnologia.

O arroz Clearfield utiliza semente certificada tolerante ao herbicida Only, fabricado pela multinacional.

Metade dos 500 mil hectares cultivados com sementes tolerantes ao herbicida no Estado é feita de forma incorreta, conforme estimativa da Basf. A empresa esperava começar a cobrança na safra atual. Segundo a Basf, o uso indevido ocorre quando o produtor não cultiva a semente certificada ou aplica herbicida não registrado.

A combinação entre os dois elementos é um dos pontos da ação judicial que começou em março de 2007. No processo, agricultores, cooperativas e indústrias de arroz argumentam que há “venda casada” por parte da multinacional, ao associar a semente ao herbicida.

“Tal alegação não procede”, afirmou o gerente de projetos Clearfield Arroz da Basf, Airton Leites. Conforme ele, não há outros produtos semelhantes registrados para o uso no arroz. “A Basf só pode assegurar a eficiência do sistema desenvolvido pela empresa para o controle do arroz vermelho quando o herbicida é corretamente utilizado”, acrescentou.

Os autores da ação dizem que há herbicidas com o mesmo princípio ativo. Também questionam a cessão de direitos sobre a semente Irga 422CL do Instituto Riograndense do Arroz para a Basf, que seria nula, em sua visão. “A Basf é a legítima mandatária da patente da tecnologia Clearfield”, disse Leites. Por isso, teria direito sobre a patente contida na semente Irga 422CL – uma das variedades resistentes ao herbicida -, conforme ele.

O presidente da Federação das Cooperativas de Arroz do Estado (Fearroz), André Barreto, uma das entidades que movem a ação, afirmou que os produtores respeitam os direitos autorais, mas consideram que a Basf tem uma patente “defeituosa” no Brasil.

A empresa diz ter apresentado em juízo documentos comprovando seus direitos. A legislação brasileira não permite patente de seres vivos, acrescentou o advogado Fábio Gomes, sobre outro aspecto da ação. A companhia sustenta que “o escopo da patente da Basf que confere proteção ao sistema Clearfield não está englobado por estas proibições”.

O arroz Clearfield é resultado de método convencional de melhoramento genético, segundo a Basf, que conferiu resistência ao herbicida. Ao contrário do que ocorre nos transgênicos, o arroz não contém material genético importado de outra espécie, diz a empresa. Seu objetivo é combater o arroz vermelho, uma praga comum na lavoura gaúcha e que tem características semelhantes às do grão. Uma liminar concedida no processo trava a cobrança. A Basf apresentou medida jurídica em que pede indenização pelo uso não autorizado do produto.