Basf, Irga e Federarroz anunciam acordo para cobrança de royalties sobre “arroz Clearfield” pirateado

Entre outros pontos relevantes, o plano define que a partir da safra 2006/2007, o valor da indenização pelo uso não autorizado em caso de declaração espontânea do agricultor, será equivalente a 4% do preço do arroz na ocasião da venda do grão.

Comunicado à cadeia de produção de arroz

IRGA / FEDERARROZ e BASF tornam público o presente documento referente ao uso do Sistema de Produção Clearfield Arroz

O Sistema de Produção Clearfield Arroz é a mais nova tecnologia que o agricultor tem disponível para controlar o arroz vermelho. O sistema consiste na combinação de sementes certificadas portadoras da tecnologia Clearfield, o herbicida Only e adoção do Programa de Monitoramento nas lavouras.

Atualmente, no Estado do Rio Grande do Sul há um elevado índice de plantio não autorizado de arroz contendo a tecnologia Clearfield e uma utilização indiscriminada de herbicidas não registrados para este fim. Em contrapartida, há um grande interesse de toda a cadeia produtiva do arroz em manter um desenvolvimento tecnológico sustentável que traga benefícios a todos.

Para tanto, a BASF desenvolveu um Sistema de Cobrança de Indenização pelo uso não autorizado do Sistema de Produção Clearfield Arroz, a ser implementado a partir da safra 2006/2007. Este sistema de cobrança visa assegurar a longevidade e sustentabilidade do Sistema de Produção Clearfield Arroz, estimular o uso de sementes certificadas e a tecnologia de forma efetiva e correta, proporcionando assim a continuidade de investimentos em novas tecnologias.

Nesse sentido o IRGA e a FEDERARROZ, dentro de suas atribuições estatutárias, tornam públicas as diretrizes que serão adotadas pela BASF quanto à indenização a ser cobrada uma vez detectada a utilização não autorizada do Sistema de Produção Clearfield Arroz.

O agricultor que tenha utilizado o herbicida Only, sementes certificadas portadoras de tecnologia Clearfield e seguido o Programa de Monitoramento continuará isento de qualquer indenização por uso do Sistema de Produção Clearfield Arroz. De qualquer forma, para sua segurança recomenda-se guardar nota fiscal comprovando a compra de semente certificada portadora da tecnologia Clearfield e do herbicida Only.

Entre outros pontos relevantes, o plano define que a partir da safra 2006/2007, o valor da indenização pelo uso não autorizado em caso de declaração espontânea do agricultor, será equivalente a 4% do preço do arroz na ocasião da venda do grão. No caso da não declaração e posterior detecção a indenização será de 6%.
No entanto para incentivar e conscientizar os produtores sobre a utilização correta do Sistema de Produção Clearfield Arroz, a BASF, unicamente para a safra 2006/2007 e somente nos casos de declarações espontâneas, aplicará uma cobrança de 2%, para o agricultor que tiver utilizado sementes não certificadas como o herbicida Only.

Ademais, a BASF colaborará com a campanha de incentivo ao consumo de arroz para assegurar o desenvolvimento sustentável de toda a cadeia produtiva do arroz.

Em caso de dúvidas, ligue para a BASF: 0800 0192 500.

IRGA FEDERARROZ BASF