Brasil reativa programas de apoio doméstico e exportações para os Estados Unidos crescem
Brasil reiniciou políticas de apoio ao arroz que a USA Rice diz estarem sendo usadas em violação direta das obrigações da Organização Mundial do Comércio (OMC).
As exportações de arroz brasileiro para os Estados Unidos subiram quase 60% nos dois primeiros meses de 2018 em relação ao mesmo período do ano passado. Na esteira dessa medida, está a notícia de que o Brasil reiniciou duas políticas de apoio ao arroz que a USA Rice diz estarem sendo usadas para empurrar seus preços de exportação abaixo dos custos de produção, em violação direta das obrigações da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Ao longo dos anos, o Brasil utilizou vários programas de apoio doméstico quando os preços das commodities de milho, trigo e arroz são baixos e, pela primeira vez desde 2011, eles autorizaram o uso de dois programas de arroz: Prêmio por Escoamento de Produto (PEP) e Prêmio de Equalização Pago ao Produtor (PEPRO). O objetivo desses programas é mover as commodities de áreas de alta produção para qualquer um dos dez estados com deficiência de grãos no norte do Brasil. O programa não é proibido de alimentar as exportações, no entanto, quando usado dessa forma, é uma violação da OMC e o arroz brasileiro tem uma vantagem clara e injusta.
Os programas são similares em natureza, pois o governo brasileiro garante um preço mínimo aos produtores pagando a diferença entre o preço de mercado vigente e o preço mínimo garantido estabelecido pelo governo, seja para o comprador comercial (PEP) ou diretamente para o produtor (PEPRO). ).
O Brasil é o décimo maior exportador de arroz do mundo e fornece arroz para muitos mercados de exportação nos EUA, como Venezuela, Nicarágua, Costa Rica e Peru.
O Ministério da Agricultura do Brasil realizou várias rodadas de leilões nesses programas nos primeiros quatro meses deste ano, adquirindo mais de 300.000 toneladas de arroz. (O país normalmente produz entre 11 e 13 milhões de toneladas de arroz e exporta entre 0,5 e 1 milhão de toneladas.) As exportações brasileiras de arroz aumentaram 240% nos primeiros três meses de 2018 em relação ao mesmo período de 2017. Isso se deve principalmente a mais de 160.000 toneladas de embarques de arroz para a Venezuela, além do aumento dos embarques para os Estados Unidos.
"Embora os programas visem facilitar o movimento de commodities no Brasil, nada os impede de exportar o arroz", diz Bobby Hanks, presidente do Comitê de Política de Comércio Internacional dos EUA. "Se o arroz de fato estiver sendo exportado sob esses programas, então isso é uma violação da OMC, de grande preocupação para nós, e exatamente o tipo de práticas comerciais injustas que prejudicam os agricultores dos EUA e que a administração Trump está reprimindo."
Hanks disse que a USA Rice vai levantar a questão no final desta semana em reuniões previamente agendadas com altos funcionários do setor de administração e no Congresso com comitês que têm jurisdição sobre o assunto.
