Brasil vai liderar ação contra subsídios norte-americanos na OMC
Documentos que darão fundamento ao pedido de abertura de um painel de arbitragem na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os subsídios norte-americanos ao arroz estão sendo concluídos. Uruguai, Argentina e outros países da América Latina serão co-autores.
O Brasil deverá liderar a ação na OMC contra os subsídios norte-americanos concedidos ao arroz. O argumento é de que estes incentivos (de até 160% sobre o valor de produção) estão gerando sérias distorções no mercado internacional e prejuízos ao bloco do Mercosul e outros países da América Latina.
A documentação contratada por entidades brasileiras, uruguaias e argentinas está sendo concluída pelas consultorias de comércio e de direito internacional, algumas delas européias. Toda a documentação está sendo encaminhada ao governo federal, que já alinhavou com o Uruguai os caminhos do pedido de abertura de painel de arbitragem. O Brasil espera obter o mesmo sucesso alcançado pela cadeia produtiva do algodão, mas com resultados práticos mais ágeis.
O Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) tem papel fundamental nesta ação, pois tomou a iniciativa de contratar as consultorias. A interferência do excesso de oferta do Mercosul no mercado brasileiro, deprimindo preços, é um dos argumentos brasileiro para que a OMC determine a ilegalidade dos subsídios norte-americanos.
Segundo dados iniciais, uma redução mesmo que gradual dos subsídios dos Estados Unidos à exportação de arroz abriria mercado para que o Mercosul exportasse parte de seu excedente, promovendo um equilíbrio entre oferta e demanda de arroz neste bloco econômico. O Uruguai, a Argentina e o próprio Brasil abririam novos mercados e ampliariam o volume exportado para outros países da América Latina, Caribe, Oriente Médio e África, principalmente. O assunto está sendo trabalhado com reserva para evitar pressões políticas. A tendência, segundo fontes ligadas ao projeto, é de que em abril seja formalizada a posição do Mercosul sobre o assunto.
