Brasília: ruralistas cobram R$ 600 milhões da União

A bancada ruralista trancou a pauta de votação na Câmara para ajustes na MP 252 e cobranças.

A pressão em Brasília é total. Novamente, parlamentares utilizaram o recurso de “trancar” votações para chamar a atenção para o setor produtivo primário. Além de pedir ajustes nas alterações feitas pelo Senado Federal, à Medida Provisória (MP) 252, a bancada ruralista da Câmara dos Deputados cobra recursos anunciados pela União para comercialização de produtos da safra 04/05. Foram prometidos R$ 600 milhões para compra de arroz, algodão e trigo.

O deputado federal Luís Carlos Heinze (PP/RS) explica que em julho o presidente Lula anunciou R$ 600 milhões para a comercialização e que até agora nada foi repassado.

– Anteontem, estive com o ministro Roberto Rodrigues e ficou acertado o repasse de R$ 300 milhões em outubro e dos R$ 300 milhões restantes em novembro, valores para serem utilizados para comercialização de algodão, arroz e trigo, volume que vai ser repartido com o Centro-Oeste e Mato Grosso. Ele explica que os deputados aprovaram o Plano Safra para os pequenos produtores e que “agora o governo vem dizer que não tem recursos para o restante do setor. Temos de fazer pressão”, justifica.

O repasse interessa especialmente aos orizicultores mato-grossenses, que afirmaram haver em estoque cerca de 800 mil toneladas. Apesar de esforços e pressões de todos os lados, o problema estadual pode se arrastar por tempo indeterminado.

O assessor técnico do gabinete do senador Gilberto Goellner (PFL-MT), Paulo Farnese Filho, destaca que estão acordados R$ 300 milhões, cifras divididas em R$ 100 milhões para o arroz, R$ 120 milhões para o trigo e R$ 80 milhões para o algodão. Na cultura do arroz, há uma grande disputa de recursos entre Mato Grosso e Rio Grande do Sul, que tiveram problemas na safra 04/05 e contabilizam estoques.

Farnese explica que o governo tem idéia de otimizar ao máximo a modalidade do Prêmio de Risco de Opção Privada (Prop). O leilão de Prop é realizado por meio de contratos privados, pelos quais as empresas do agronegócio lançam as opções ao invés do governo. Pelo mecanismo, os arrematantes do prêmio (comerciantes ou indústrias de beneficiamento) se obrigam a lançar contratos privados de opção de venda para os produtores ou cooperativas e o governo arca apenas com o valor do prêmio de risco.

– Mas os produtores de arroz não querem o Prop e argumentam que a modalidade não trouxe melhora nos preços, e para se fazer AGFs, como querem, o governo só teria condições de comprar menos de 10% do volume em excesso no mercado interno – alerta.

Com o Prop, cerca de 1,5 milhão/t poderiam ser enxugadas do mercado, aponta Farnese. Com as Aquisições do Governo Federal (AGFs), e com recursos de R$ 100 milhões, a União só daria conta de adquirir 200 mil/t.

– Há um excedente no Brasil de cerca de 2,25 milhões/t. Outro problema que afeta Mato Grosso é a logística de escoamento e má-qualidade dos produtos – acentua Farnese.

Ele destaca, ainda, que outro fator negativo ao Estado é a ação que foi movida contra a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), assinada por sindicatos rurais estaduais e pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato). A ação protocolada no Ministério Público Federal (MPF) solicita investigações sobre as causas da desclassificação do arroz variedade Cirad 141, implementada em abril pela Conab. Os orizicultores calculam prejuízos, somente em Sinop (503 quilômetros ao Norte de Cuiabá), de cerca de R$ 500 milhões, somente com a queda das cotações promovida pela medida.

– O ideal, para desfazer este imbróglio, seria um entendimento entre a Famato e a Conab – sugere.

SEM ESPERANÇA

Para o senador Gilberto Goellner, “o governo não quer comprar arroz, não vai fazer leilões. O mercado está abastecido, e por isso os leilões do Prop não estão surtindo efeito no preço pago ao produtor. Na verdade, não haverá repasses de dinheiro”, critica.

Goellner observa que para a União a redução nos preços do arroz ao consumidor é fruto de política própria.

– O presidente Lula se vangloria de que pela primeira vez o brasileiro está comendo arroz de boa qualidade a preços baixos. Mas o mesmo presidente se esquece que o excesso de produto está sufocando o produtor, pois os custos estão acima do valor de venda – acentua.

Crise pode levar 7 anos para ser recuperada

Para o senador Gilberto Goellner (PFL/MT), a crise que afetou o setor produtivo primário no País poderá levar de seis a sete anos para ser recuperada pelo produtor.

– É difícil avaliar, dependemos de muitos fatores externos. Neste momento, a política econômica está quebrando o produtor. A situação é ainda pior para quem contabiliza, além de tudo, perdas com a seca, como no Sul do Estado – descreve.

Goellner revela, porém, que neste caso o produtor que teve prejuízo de até 60% teria de contabilizar um crescimento de receita de 10% ao ano, para eliminar o saldo negativo em cerca de seis ou sete anos.

Já para a região Norte do Estado, onde o maior peso é o da logística, que encarece insumos e barateia o preço da produção e que contabiliza, neste ano, perdas de cerca de 25% na sojicultura – em função da desvalorização cambial -, “a recuperação pode vir em até três anos, mantendo uma média de crescimento de receita por volta de 10%. Isso só para saldar as perdas da safra 04/05”, alerta.

Goellner completa dizendo que as perdas para o cotonicultor chegam a 40%.