Cachoeira do Sul (RS) quer raio X do imposto do arroz

Peso tributário alimenta evasão de riquezas dos municípios gaúchos.

A Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Cachoeira do Sul (Cacisc) lançou ontem, durante o evento Cacisc ao Meio-dia, a proposta de contratar um estudo sobre a carga tributária do arroz no Rio Grande do Sul. Segundo Franco Pudler, presidente da Cacisc, o diagnóstico mostrando números e as brechas possíveis para sonegação do imposto será decisivo na luta para convencer o Governo do Estado a reduzir as alíquotas de tributação do cereal.

Atualmente, não existe números precisos sobre o impacto financeiro do imposto do arroz recolhido para o Governo do Estado. O Rio Grande do Sul cobra 12% de ICMS nas negociações de arroz, enquanto a maioria dos estados trabalha com alíquota de 7% e também existem casos de isenção de impostos.

O palestrante do Cacisc ao Meio-dia, Cezar Gazzaneo, diretor executivo do Sindicato das Indústrias de Arroz do Rio Grande do Sul, frisou que a guerra fiscal entre os estados é a causadora da evasão de riquezas.

– Se o imposto fosse menor, aumentaria a base de contribuintes, pois não seria vantajoso levar o arroz com casca para ser industrializado em outro estado – analisou Gazzaneo.

Segundo Gazzaneo, em 1995, apenas 17% do arroz produzido no Rio Grande do Sul era vendido em casca para fora do estado. Esse percentual vem aumentando gradativamente na última década, sendo que no ano passado ficou entre 30% e 35%.

FALCATRUA

A elevada carga de impostos é um incentivo para a sonegação. São várias as falcatruas que podem ser aplicadas para aliviar o produtor, a indústria e os atravessadores na hora de pagar o imposto. Segundo Gilmar Freitag, presidente da União Central de Rizicultores (UCR), é muito comum caminhões transportarem uma carga bem maior do que a que está relaciona na nota fiscal.

– O caminhão transporta 40 toneladas, mas na nota está o pagamento de apenas 20 toneladas. Outra situação é que uma única nota pode ser usada para esquentar vários carregamentos. Tem também casos onde só a nota faz a viagem, pois o arroz fica como se estivesse vindo de fora, quando na verdade ficou aqui, mas pagou o imposto de outro estado, que tem alíquota menor – conta Freitag.

ATENÇÃO

A mobilização da Cacisc em defesa da redução de impostos sobre o arroz está ganhando novas adesões. Na reunião de ontem, o presidente da Câmara de Indústria e Comércio do Vale do Rio Pardo, Antônio Roberto de Brito Lopes, destacou que os municípios da sua região querem participar mais ativamente desta mobilização. Também participaram do encontro representantes da indústria de arroz de Santa Maria.

PARA SABER MAIS

Engenhos em queda
ESTADO

Em 1980, o Rio Grande do Sul tinha 618 engenhos de arroz em atividade. Em 1996 o número de indústrias já havia caído para 425 e em 2006 foram registradas apenas 200 engenhos em operação. A pesada carga tributária aplicada pelo Governo do Estado é responsável pelo fechamento das indústrias, que provoca o desemprego e a menor circulação de produtos no estado.

MUNICÍPIO

Em Cachoeira do Sul são quatro engenhos em funcionamento: Cooperativa Agrícola Cachoeirense (Coriscal), Engenho Treichel, Irmãos Trevisan e Engenho Moraes. Estas quatro indústrias beneficiam menos de 50% da produção de arroz do município, que é de aproximadamente 5,2 milhões de sacos por ano. No ano passado as quatro indústrias de Cachoeira industrializaram 2.430.000 fardos de arroz.

Os números:

Coriscal 1.080.000
Engenho Treichel 650.000
Irmãos Trevisan 350.000
Engenho Moraes 350.000