Cadeia orizícola mantém posição quanto ao PIS/Cofins

Negociações entre Governo Federal, Congresso Nacional e cadeias produtivas evoluíram esta semana, mas arroz e leite buscam tratamento de exceção.

Evoluiu esta semana a negociação para que o novo modelo de tributação do PIS e do Cofins, proposto na Medida Provisória 183 pelo Governo Federal, seja aprovado no Congresso Nacional sem causar grande impacto às cadeias produtivas brasileiras. Por determinação do presidente Luis Inácio Lula da Silva, uma nova rodada de tratativas foi realizada na Confederação Nacional da Agricultura (CNA) nesta quinta (1º) para buscar um consenso. O Governo busca uma solução por sentir-se muito pressionado.

O diretor comercial do Irga, Rubens Silveira, explicou que esta reunião encaminhou um acordo para que as cadeias produtivas do agronegócio nacional mantenham um crédito presumido de 60% a 70%, o que representaria uma perda sobre os 80% atuais, mas vantagens sobre a proposta de zerar esta vantagem. Para algumas cadeias produtivas, que trabalham com exportações (sobre as quais não incidem PIS/Cofins), a proposta é considerada vantajosa.

Para as cadeias produtivas do arroz e do leite, no entanto, não há vantagem. “Temos explicado para o Governo e buscamos sensibilizar os deputados e senadores ligados ao agronegócio sobre o fato do leite e do arroz representarem produtos de alta relevância social e na composição da cesta básica, terem cadeias produtivas muito curtas, exclusivamente direcionadas ao mercado interno e que compra mais de 95% da produção de pessoas físicas”, explica Silveira.

Segundo o diretor comercial do Irga, a cadeia produtiva do arroz não abre mão dos 80% de crédito presumido sob pena de perder sua competitividade. Rubens Silveira acrescenta que a cadeia produtiva do arroz, assim como a do leite, exige integrar uma lista de exceções, onde já foram beneficiados o feijão, sêmen de reprodutores bovinos e rações de cães e gatos, por exemplo, com isenção total.

“Nossa posição é de que se mantenha o crédito presumido de 80% para PIS/Cofins, ou nos dêem o mesmo tratamento dado à cadeia produtiva do feijão”, destaca. Na próxima segunda-feira, às 10h, uma nova reunião na CNA deverá selar o acordo dos outros setores. Neste encontro, Silveira espera que a situação do arroz seja definida.