Câmara do arroz debate tributação e exportação
A Medida Provisória 183, que determina incremento de até 6% na alíquota de PIS/Cofins a partir de agosto ou setembro, foi criticada na reunião da Câmara Setorial do Arroz de hoje em Cachoeira do Sul.
A Câmara Setorial do Arroz criticou nesta terça-feira (18), no parque de exposições da 13ª Feira Nacional do Arroz (Fenarroz), em Cachoeira do Sul (RS), um possível aumento da carga tributária federal na cadeia orizícola. Conforme representantes do Sindicato das Indústrias de Arroz no Estado (Sindarroz), está tramitando no Congresso a Medida Provisória 183, de 30 de abril deste ano, que determina incremento de até 6% na alíquota de PIS/Cofins a partir de agosto ou setembro, dependendo da pauta de votações do legislativo nacional.
Segundo o coordenador das câmaras setoriais da Secretaria da Agricultura e Abastecimento (SAA), Wilson Schmitt, deputados federais gaúchos apresentaram emendas buscando derrubar a elevação dos tributos. O aumento significaria oneração do setor, com elevação de custos e conseqüente repasse para o comércio e o consumidor, explica Schmitt.
O setor arrozeiro também avaliou os recentes projetos para exportação de contâineres do cereal em casca. Para Schmitt, os preços estão favoráveis e há interesse de diversos países. De acordo com o dirigente, a cadeia está organizada, possuindo um contrato piloto de exportação para atender demandas do mercado internacional.
Na reunião foi reivindicado pelos produtores a participação da Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (Sedai) no processo, em razão da experiência bem-sucedida no fomento à venda a mercados externos de diversos produtos, apontou o dirigente.
A cadeia orizícola examinou ainda estudo, desenvolvido pela Emater e Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) em parceria com outras organizações, propondo revisão da Portaria 269, de 1988, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que normatiza a classificação de produtos vegetais, incluídos os 10 variedades de arroz destinados à comercialização. O Mapa deve retomar este tema no próximo mês e levar em conta o trabalho da Emater e do Irga, entre outras instituições, projeta Schmitt.
