Câmara do arroz repudia mais tributação
Tramita no Congresso a medida provisória que eleva em até 6% o PIS/Cofins.
A Câmara Setorial do Arroz anunciou hoje que está mobilizando os políticos do Rio Grande do Sul para evitar a aprovação de uma medida provisória do Governo Lula que vai elevar a tributação sobre o produto. Em reunião de mais de três horas realizada como parte do programa oficial da 13ª Feira Nacional do Arroz, em Cachoeira do Sul (RS), entidades fecharam consenso em Cachoeira do Sul para impedir a majoração da carga tributária federal.
Pela MP 183, editada em abril, segundo alertaram os representantes do Sindicato das Indústrias de Arroz no Estado (Sindarroz), haverá o incremento de até 6% na alíquota de PIS/Cofins a partir de agosto ou setembro, dependendo da pauta de votações do Congresso. Cerca de 50 lideranças de diferentes entidades que representam o arroz gaúcho participaram da discussão.
Segundo o coordenador das câmaras setoriais da Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, Wilson Schmitt, deputados federais gaúchos apresentaram emendas buscando derrubar a elevação dos tributos, mas uma maior pressão será necessária. O aumento significaria a oneração do setor, com elevação de custos e conseqüente repasse para o comércio e o consumidor, reforçou Schmitt.
O representante do Sindicato das Indústrias de Arroz no Estado (Sindarroz), Cézar Gazzaneo, observou que o arroz tem uma carga tributária de mais de 30% do seu valor de comercialização.
O diretor-presidente da Federação das Cooperativas de Arroz do Rio Grande do Sul (Fearroz), André Barretto, defendeu uma pressão da cadeia produtiva em busca da redução da carga tributária dos produtos que integram a cesta básica para 2,5%. Diminuindo os impostos da cesta básica, o salário mínimo ficará mais valorizado, pois o assalariado gasta cerca de 60% do que ganha em alimentação, observou Barretto.
AS DISCUSSÕES DA CÂMARA DO ARROZ
EXPORTAÇÃO – O setor arrozeiro avaliou os recentes projetos para exportação de contêineres do cereal em casca. Para Wilson Schmitt, da SAA, os preços estão favoráveis e há interesse de diversos países. De acordo com o dirigente, a cadeia está organizada, possuindo um contrato piloto de exportação para atender demandas do mercado internacional.
Na reunião foi reivindicado pelos produtores a participação da Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (Sedai) no processo, em razão da experiência bem-sucedida no fomento à venda a mercados externos de diversos produtos.
Segundo o representante da Federação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Valter Pötter, em 20 ou 30 dias deverão ser feitas as primeiras exportações de arroz. Ele observou que 24 produtores da região de Dom Pedrito se comprometeram a fornecer 10 mil sacos de arroz. O preço no exterior está compatível ao mercado interno. As exportações vão ajudar a regular os preços e logo que for operacionalizada, mais produtores irão se interessar, projeta Pötter.
PORTARIA 26 – A cadeia orizícola examinou ainda estudo desenvolvido pela Emater e Instituto Rio-grandense do Arroz (Irga) em parceria com outras organizações que propõe a revisão da Portaria 269, de 1988, do Ministério da Agricultura. A portaria normatiza a classificação de produtos vegetais, incluídas as 10 variedades de arroz destinadas à comercialização.
